A história da pirataria começa há
muito tempo. No século VIII a.C. os gregos eram conhecidos piratas do Mar Egeu.
A obra histórica Odisseia é repleta de histórias de piratas, que pilhavam
navios de mercadorias com que cruzavam.
Os romanos foram conhecidas vítimas
de muitos desses ladrões dos mares. Visando a pôr um fim nesse problema,
empreenderam grandes esforços para controlar o Mediterrâneo, a ponto de
transformá-lo no Mare Nostrum (nosso mar). Livrou-o dos piratas. Entretanto,
sempre que sofriam percalços internos e se descuidavam da segurança marítima,
os tais piratas grassavam novamente.
As vítimas dos ataques eram, além
de navios mercantes, cidades costeiras e sua população.
O fim do império romano inaugurou
a pior época em termos de segurança da região do mediterrâneo. A instalação de
muçulmanos na Península Ibérica aumentou ainda mais os ataques.
No norte da Europa o problema não
era muito diferente. A região do Báltico e do Canal da Mancha era pululada por
piratas escandinavos e normandos, que levavam o terror para cidades litorâneas
da Escandinávia, Germânia, ilhas britânicas e da França.
Os séculos XVI, XVII e XVIII
viram o surgimento do que ficou conhecido como pirataria moderna. Embora tenha
aspectos em comum com a pirataria clássica, alguns pontos a diferenciam. Ela
nasceu com a descoberta da América. Ao lado das aventuras portuguesas, a
descoberta de Colombo lançou uma corrida pela controle do Atlântico entre
Espanha e Portugal. Essa corrida foi coroada com a divisão do mundo entre as duas
Nações, sob o manto de legitimidade do Papa espanhol Alexandre VI, por meio do
Tratado de Tordesilhas, em 1494.
O Tratado observava o princípio
denominado Mare Clausum (mar fechado). Os mares ficavam abertos apenas às duas
nações signatárias, mas fechados a todas as demais, garantindo-se também o
direito às nações ibéricas de tomar posse de quaisquer territórios fora da
Europa, estivessem no Atlântico, no Índico ou no Pacífico. Ignoravam-se
solenemente todos os demais reinos europeus.
Á medida que o mundo português e
espanhol crescia e enriquecia, os demais eram contagiados pela ambição por
obter novas riquezas. Ingleses, franceses e holandeses passaram a combater a
condição de que eram vítimas.
Academicamente, o princípio
aplicado ao Tratado de Tordesilhas foi combatido especialmente por Hugo Grotius,
contratado pela Companhia das Índias Orientais para atuar num processo
envolvendo a captura por esta do navio português Santa Catarina, em 1603. A boa
relação entre Holanda e Portugal e a possibilidade de que esta se azedasse, em
face da enorme quantidade de riquezas a bordo, levou à publicação da tese de
Grotius: “Dissertação sobre a Liberdade dos Mares”, de 1608.
Nessa obra e em “O direito de
saquear”, que possuíam uma parte intitulada Mare Liberum (ou mar aberto), Grotius
defende a ampla liberdade de navegação em alto mar e a plena liberdade de
qualquer nação aproximar-se e fazer comércio com quem quer desejar.
No entanto, a plena liberdade de
navegar os mares de todo o mundo não foi produto de acordos internacionais nem
da criação de boas teses jurídicas. Ela foi alcançada de modo mais pragmático:
ao longo de dois séculos, ingleses, franceses e holandeses contaram com
piratas, que trataram de deixar claro às nações ibéricas que o Tratado que assinaram
não passava de “letra morta”, a seus olhos. Atraídos pelas descobertas colossais
de ouro e prata no Novo Mundo, e conhecedores da débil marinha desses países,
incapaz de manter a segurança dos litorais que dominavam, tais piratas
pulularam as águas do Atlântico, norte e sul, Caribe, portos chilenos e do
Equador, por séculos.
Quem eram esses piratas? Em
geral, eram homens marginalizados na Europa, contratados por seus governos ou
por particulares. Eram chamados de piratas (palavra de origem grega), corsários
(se contassem com uma carta de corso, emitida por um rei), flibusteiros (só
atacavam embarcações espanholas, ou bucaneiros (atuavam nas Antilhas). Embora
haja essas diferenciações, normalmente não há uma fronteira muito clara entre
esses tipos, havendo vários exemplos de quem passou a pirata “oficial”.
Cidades da costa brasilerira como
Santos, Recife e Rio de Janeiro fora atacadas por piratas do tipo corsários,
isto é, autorizados por seus respectivos reis, embora constassem mormente com
financiamento de companhias privadas de comércio. Foram exemplos: Thomas
Cavendish e James Lancaster, ingleses; Jean-Françoise Du Clerc e René Duguay-Trouin,
franceses.
Desde tempos imemoriais, vale a
regra: países ricos exigem assinatura de Acordos e Tratados; países pobres, os
quebram.
Rubem L. de F. Auto
Fonte: livro “Piratas no Brasil: a
incrível história dos ladrões dos mares ...”
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