Quando os portugueses chegaram ao
Brasil. Em 1500, sua situação como colonizadores era diferente daquela da
Espanha no México e Peru. Não acharam uma civilização avançada com grande
quantidade de metais preciosos para pilhar, ou disciplina social e organização capaz
de permitir a criação tributos dos quais pudessem se apropriar.
Os índios nativos do Brasil eram
principalmente caçadores coletores, embora alguns ensaiassem paços em direção à
agricultura, usando técnicas de queimadas para cultivar mandiocas. Sua
tecnologia e recursos significavam que eram iniciantes no trabalho com a terra.
Não havia cidades, nem animais domesticados. Eram homens da idade das pedras,
caçadores e pescadores, andavam nus, não conheciam a escrita nem os números.
No primeiro século da
colonização, ficou claro que era difícil usar índios como escravos. Não eram
dóceis, havia alta mortalidade quando expostos a doenças do mundo ocidental,
poderiam correr e se esconder facilmente. Então Portugal voltou-se para a
importação de escravos africanos para trabalhos manuais. O destino final dos
índios brasileiros foi quase tão ruim quanto o dos índios norteamericanos. Foram
empurrados para além das fronteiras da sociedade colonial. A maior diferença
foi a grande miscigenação com invasores brancos e com escravos negros.
A maior parte da renda de
Portugal com o Brasil veio com o desenvolvimento da exportação de commodities e
dos lucros do comércio, mais do que nas colônias espanholas. Nos séculos XVI e
XVII as rendas oficiais do Brasil eram pequenas – cerca de 3% das receitas
públicas portuguesas em 1588 e 5% em 1619. No século XVI, a atividade econômica
estava concentrada sobre uma população pequena de colonos que se dedicava à
altamente rentável exportação – indústria açucareira orientada para o mercado
externo, no caso do nordeste.
As técnicas utilizadas nessa
indústria, incluindo escravidão de negros, foram previamente desenvolvidas nas
ilhas da Madeira e São Tomé. Pecuária no sertão provia alimentos para essa
população que trabalhava nas fazendas de açúcar.
As exportações de açúcar do
Brasil atingiram um pico em 1650. Os lucros caíram após esse período, em razão
dos preços decrescentes e da concorrência da produção rapidamente crescente no
Caribe.
A recessão na produção de açúcar fez
com que grandes áreas do nordeste se voltassem para uma economia de subsistência.
Nos anos 1690, a descoberta de ouro e, em 1720, de diamantes, na região do sul
de Minas Gerais, abriu novas oportunidades. Durante o século XVIII, havia
considerável imigração européia, e migração interna do nordeste em direção a
Minas, que permitiram o desenvolvimento da indústria do ouro e do diamante.
A properidade do século XVIII, em
Minas, está retratada claramente no número de prédios sofisticados e igrejas de
Ouro Preto, que era o epicentro da atividade mineradora. Como aquela região era
de terras inférteis, as necessidade de comida e de transporte da região das
minas estimulavam a produção de alimentos nas províncias vizinhas do Sul e do
Nordeste, e criação de mulas no Rio Grande do Sul.
A produção de ouro alcançou seu
pico em 1750, com a produção de cerca de 15 toneladas anuais. Mas, como os
melhores depósitos se exauriram, a produção e as exportações declinaram. Na
primeira metade do século XVIII, os lucros remetidos advindos do ouro equivaliam
a 1.4 milhões de libras, em média, dos quais 18% pertenciam à Coroa portuguesa.
Os embarques totais de ouro
brasileiro durante a maior parte do século XVIII ficaram entre 800 e 850
toneladas.
Na segunda metade do século
XVIII, as finanças portuguesas estavam em estado lastimável. As rendas
metropolitanas advindas do Brasil foram pressionadas pelo declínio na produção de
ouro. As rendas vindas da Ásia entraram em colapso e Portugal tinha que arcar
com os custos da reconstrução de Lisboa, após o terremoto de 1755. Para dar
cabo desses problemas, o primeiro-ministro português, Pombal, expulsou os
jesuítas do Brasil, em 1759, confiscou suas vastas propriedades, e os vendeu a
ricos latifundiários e comerciantes a bem da Coroa. A maioria dos propriedades
de outras Ordens religiosas foi confiscada nos anos seguintes.
Quando a produção de ouro entrou
em colapso, o Brasil se voltou para a agricultura de exportação. Quando da
independência, em 1822, os três principais produtos de exportação eram algodão,
açúcar e café. A produção de café começou no início do século XIX, após a
revolta dos escravos no Haiti quebrou a produção do país. O café era plantado
no sudeste, enquanto que o açúcar e o algodão eram produções típicas do
nordeste.
No fim do período colonial,
metade da população era de escravos. Eles trabalhavam até a morte, após poucos
anos na lavoura, e ingeriam uma dieta pobre de feijão e carne seca. Uma fatia
privilegiada da população branca se beneficiava de alta renda, mas o resto da
população (negros livres, mulatos, índios e grande número de brancos) era pobre.
A atividade latifundiária se sustentava sobre a propriedade de escravos, portanto
uma péssima distribuição de terras levou a uma péssima distribuição de renda.
Havia desigualdades regionais relevantes. A área mais pobre era o nordeste.
Minas Gerais já tinha deixado seus melhores dias para trás. A área mais próspera
era o entorno da nova capital, Rio de Janeiro.
A independência veio muito
suavemente, segundo os padrões latinoamericanos. Em 1808, a rainha de Portugal
e o Regente fugiram de Portugal, em direção ao Rio, para escapar da invasão
francesa na terra-mãe. Trouxeram cerca de 10.000 do establishment da metrópole
consigo – a aristocracia, a burocracia, e alguns dos militares que organizaram
um governo e uma corte no Rio e em Petrópolis, governando Brasil e Portugal com
um reino unido (ambos tinham quase a mesma população). Após as Guerras
Napoleônicas, os dois países se dividiram sem muita inimizade. O Brasil se
tornou independente, com um Imperador, que era o filho do monarca português.
Com a independência, o Brasil
cessou de enviar tributos a Portugal, mas o enorme establishment imperial
reinante levou ao aumento da carga tributária. Os britânicos, os novos
protetores (derivando de Protetorado) do Brasil, sacavam seus lucros comerciais
crescentes. Entretanto, a independência significava poder criar seu próprio
sistema bancário, imprimir dinheiro, afundar-se em inflação e pedir dinheiro
emprestado no mercado internacional de capitais.
Houve um fluxo intermitente de
capitais externos de 1820 em diante, a maior parte na forma de empréstimos
diretos ao governo ou à venda de títulos do governo no exterior. Houve 17
empréstimos externos no período imperial. Não houve calotes e o Brasil tinha
uma boa imagem com os banqueiros britânicos, que adiantavam todos os fundos.
Houve mudanças na política
comercial após a independência. Até 1808, os portos brasileiros estavam abertos
apenas a navios britânicos ou portugueses, e restrições mercantilistas impediam
a produção de produtos manufaturados. Essas barreiras foram retiradas em 1808,
mas o Reino Unido reteve direitos especiais extraterritoriais e tarifas
preferenciais até 1827. As preferências foram então abolidas, mas o Brasil foi
obrigado a obedecer a um teto de 15% ad valorem até 1844.
Isso foi um obstáculo fiscal
sério a um governo que já tinha de sustentar todos os penduricalhos de uma
monarquia, e sem a força política para impor impostos sobre terra e sobre a
renda. Isso encorajou a tendência de seguir uma rota inflacionária e de depreciação
monetária. Em 1844, quando o Brasil recobrou sua autonomia alfandegária, o
nível geral de tarifas foi elevado em 30% para bens manufaturados, mas impostos
sobre matérias primas e máquinas foram retirados.
Essas medidas estimularam a
criação de uma indústria de fiação de algodão e têxtil. No período imperial,
receitas tarifárias provieram 2/3 das receitas tributárias do governo e seus
efeitos na proteção da indústria local foram significantes. Receitas tarifárias
conformaram uma proporção maior das importações do que em qualquer outro país,
exceto Portugal.
Em 1833, o Reino Unido aboliu a
escravidão nas Índias Ocidentais e começou a interferir ativamente no tráfico
de escravos. Entre 1840 e 1851, o influxo de escravos no Brasil foi de 370.000,
mas após isso a marinha britânica pôs um fim nisso. A escravidão continuou por cerca
de mais quatro décadas. Mas a economia se modificou significativamente com o
fim do tráfico de escravos. O efeito imediato foi dobrar o preço dos escravos e
fazê-los menos lucrativos para o trabalho, até a breve morte. O sexo e a
estrutura etária da população negra começou a mudar. Em 1888, a escravidão foi
abolida desacompanhada de qualçquer compensação, ou qualquer ajuda aos ex-escravos.
Por esse tempo, a população escrava era de apenas 7% do total, se comparado com
os 13% nos EUA em 1860, nos estertores da Guerra Civil americana.
O Imperador foi deposto em 1889
pelos militares, os quais estabeleceram uma república oligárquica. Igreja e
Estado estavam separados. A entrada na festa era restrita a proprietários. A
presidência geralmente se alternava entre políticos de São Paulo e de Minas
Gerais em um esquema preordenado. A monarquia exerceu um poder centralizado,
mas agora as províncias tornaram-se estados com uma boa autonomia, incluindo
controle sobre tributos alfandegários, os quais poderiam ser cobrados tanto
sobre o comércio exterior como o interestadual. No nível estadual, o poder
estava concentrado nas mãos de uma pequena classe política que favorecia seus apadrinhados
e parentes.
No nível local, o coronelismo
prevalecia. Esses pequenos-burgeses-meio-gângsteres construíram seus
latifúndios por meios nem sempre legais e exerciam poderes do tipo senhoriais
sobre os cidadãos menos prósperos.
Nos anos iniciais da República,
as dores do processo de sair da escravidão e ir em direção ao trabalho
assalariado eram óbvias. O café não era mais rentável nas regiões em torno do
Rio de Janeiro, as quais se tornaram áreas pecuárias. A posição competitiva de
São Paulo foi fortalecida. O clima e o solo eram melhores para a cultura do
café do que os vales erodidos no estado do Rio. Fora constituída uma força de
trabalho de imigrantes brancos desde 1840, quando o Senador Vergueiro
introduziu-os em suas plantações.
O governo estadual subsidiou a imigração (principalmente
de italianos) em larga escala de 1880 a 1928. Nos anos 1920, muitos dos
imigrantes em São Paulo eram japoneses. Essa parte do país foi muito auxiliada
pelo crescimento das estradas de ferro e do desenvolvimento do porto de Santos.
A educação média dos imigrantes também era consideravelmente melhor do que a
média dos brasileiros. Tinham o dobro da capacidade de leitura e três vezes
mais em termos de educação média e superior. Sua média de rendimentos os tornou
mais caros do que escravos, mas sua produtividade era maio e seu número poderia
ser rapidamente expandido por imigração.
A economia do nordeste estagnou
na República nesse período. Lá e em outras partes, a população negra e mulata normalmente
absorviam poucos dos benefícios do crescimento, num país em que não tinham
direito ao voto, acesso à terra, educação ou qualquer forma de auxílio
governamental para que se ajustassem a uma economia baseada no salário.
O governo português no Brasil teve diversas conseqüências duradouras:
a)
O Brasil é caracterizado por muitas e enormes
disparidades em renda, patrimônio, educação e oportunidades econômicas. São
números mais extremos do que na Ásia, Europa ou América do Norte. A estrutura
social ainda faz ressoar ecos da era
colonial, quando havia grandes desigualdades no acesso à terra, e os
trabalhadores, em geral, eram escravos. A negligência contínua da população pública
é muito marcante, mesmo para os padrões latinoamericanos e tem impedido o
aumento da produtividade. Outro aspecto da desigualdade é regional. A disparidade
da renda per capita entre o estado mais pobre, Piaui, e o Distrito Federal é de
cerca de 7:1. Os únicos países em que há esse nível de desigualdade são México
e China.
b)
Desigualdades de renda e oportunidade no Brasil
são associadas intrinsecamente com a etnia, mas a herança da escravidão tem
produzido menos tensão social do que nos EUA. Gilberto Freyre argumentava que
os brasileiros são mais ou menos cegos para cores, e que o Brasil apresenta uma
uniformidade social dos ricos aos pobres sem antagonismos sociais específicos.
O Brasil era diferente dos EUA principalmente porque a sociedade portuguesa e,
naquela época, os colonizadores portugueses foram fortemente influenciados pelo
mundo muçulmanos. Florestan Fernandes foi muito mais crítico da sociedade
brasileira, que dizia praticar a discriminação social de forma discreta.
c)
O Brasil foi favorecido por transições políticas
suaves, mais do que em outros países da Amércia Latina. O Tratado de
Tordesilhas dividiu as Amércias amigavelmente entre Portugal e Espanha. O
pedaço de Portugal se estendia 48º a oeste de Greenwich, mas suas fronteiras,
naquele momento, mostravam extensões de terras três vezes maiores – situação resolvida
pacificamente pelo Tratado de Madri, em 1750. A maior parte dos ganhos
territoriais foram produto do esforço das pessoas que moravam junto às
fronteiras. A única invasão substancial foi a ocupação holandesa do nordeste.
Conflitos para preservar as fronteiras contra os franceses e espanhóis foram
insignificantes, e a última aquisição territorial, o Acre, foi uma compra feita
junto à Bolívia. A maior guerra externa foi contra o Paraguai. É um contraste
completo com o México, o qual perdeu metade de seu território em guerras contra
os EUA, ou com a experiência européia ou asiática de guerras de fronteiras.
d)
As transições políticas domésticas tranquiilas
são outra característica nacional. A independência foi conquistada sem lutas
relevantes, com o príncipe português tornando-se imperador do Brasil. A
escravidão foi abolida sem guerras civis. O império tornou-se República sem
guerras. A ditadura Vargas começou e terminou com relativamente pouca
violência, o mesmo é verdade para a ditadura militar.
e)
A combinação de transições suaves de governo, afastamento
de conflitos externos e relativa paz nas relações sociais entre grupos étnicos
distintos permitiu ao Brasil assimilar a mistura cosmopolita de colonos
originais portugueses, descendentes de escravos africanos, imigrantes tardios
da Itália, Japão, Alemanha e do Líbano. É um países de fronteiras com um alto
grau de auto-confiança. É uma Federação mais descentralizada do que muitos
países de grandes extensões e tem uma vida cultural bem variada.
Rubem L. de F. Auto
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