PORTUGAL – COMO SURGIU (E SUMIU) O IMPÉRIO?

O momento culminante de grandeza e prosperidade reino português ocorreu com a subida ao trono de D. Manuel I, o Venturoso. E o régio poder em Portugal era um poder de fato, centralizado e que punha a nobreza sob controle.

A nação passou a viver com o olhar voltado para o mar, de onde naus traziam mercadorias lucrativas. As riquezas do Oriente destruíram as bases econômicas do campo e industriais. O trabalho na terra não era nobre o suficiente e a nação passou a depender da importação de alimentos. Artesão, metalúrgicos tornavam-se raros. A nobreza, como consequência da falta de braços para trabalhar a terra, tornou-se palaciana, dependente de agrados reais.

D. Manuel vivia em meio a alguns dilemas. Queria um reio tolerante em relação aos judeus. Por outro lado, queria casar-se com Isabel, viúva de D. Afonso. Ela exigia dele a expulsão dos judeus do reino português. Apesar de decretos de expulsão que emitira, conseguiu manter a Inquisição e a influência de Roma fora de Portugal. Entretanto, no reinado seguinte, de D. João III. Esse cenário muda em favor de Roma.

O povo parecia viver o mesmo dilema: tinha aversão os judeus, mas também não queria maior influência estrangeira. Portanto tolerava os convertidos cristãos-novos. Cronistas hebraicos denominaram D. Manuel o Rei Pio, ou o Rei Judeu. Ele condena mais de 50 pessoas por comandarem o massacre de mais de 4.000 judeus em Lisboa, em 1506. Dois eram frades.

À data de seu segundo casamento, em 1500, D. Manuel acrescenta a seu título de Rei de Portugal e dos Algarves , daquém e dalém-mar em África, senhor da Guiné, o complemento honroso de conquista, navegação e comércio da Etiópia, Pérsia, Arábia e da Índia.

É D. Manuel quem entrega as credenciais ao samorim de Calecut a Vasco da Gama, com pequena frota de 4 navios. Deixam o Restelo em julho de 1497 e chegam ao Tejo, de volta, em junho de 1499. Dobram o cabo em 22 de agosto, passam pelo Rio do Infante, onde parou Bartolomeu Dias, chegam à foz do rio Cobre, na terra da Boa-Gente. Em 2 de março chegam a Moçambique, depois a Mombaça e Melinde.

Guiados por um navegador árabe, parte pelo Índico em direção à Índia. Aportam em Calecut a 20 de maio de 1498.

As propostas de relações comerciais amigáveis, feitas ao samorim, são recusadas. Esse empreendimento português contrariava os interesses de muitas nações. Os mouros faziam intrigas no sentido de afastar os portugueses do comércio de especiarias no Oriente. Como contava com pequena frota, desistiu de qualquer ação militar.

Contudo, também puderam ver riquezas deslumbrantes, sem par: ouro, marfim, ébano, âmbar, escravos na costa da Etiópia. Incenso e mirra na costa da Arábia. Tapetes riquíssimos, cavalos, pérolas em Ormuz. De toda a região vinham: ópio, seda, gengibre, pimenta, diamantes, pérolas, canela, etc. Produtos das ilhas do oceano Índico e d`além. Viram produtos da China e do Japão, no extremo Oriente.

Porém, as dificuldades que anteviram também eram enormes. Eram dois milhões de portugueses pretendendo dominar centenas de milhões de habitantes, tão afastados que só a viagem castigava, também pelo clima, dos trópicos quentes ao frio boreal que sentiam ao dobrar o Cabo mais distante da costa, como faziam para evitar as correntes tempestuosas.

A Índia e o Oriente longínquo não possuíam povos primitivos, de fácil acordo para o comércio e fáceis de derrotar, em caso de confronto. Eram povos requintados e conhecedores da guerra. Também eram frequentemente movidos pelas intrigas dos mouros, até então senhores do lucrativo comércio.

Também havia a intriga movida desde a Europa pelos navegadores venezianos com o sultão do Egito, que seria ferido pela jogada portuguesa. A se somar, havia ainda o medo do papa sofrer represálias dos turcos, caso concedesse o monopólio do comércio desenvolvido pelos portugueses a estes. Sabia-se ainda da cobiça que geraria nas demais nações europeias, alijadas das novas rotas.

Nada obstante, apenas quinze anos após a chegada de Vasco da Gama ao Oriente, estava este dominado militar e comercialmente. Menos de 3.000 homens dominavam mais de 15.000 milhas. Em 1515, o Vice-Rei Afonso de Albuquerque fundava o Estado da Índia. Faziam parte do mesmo, três importantes cidades: Ormuz, na entrada do Golfo Pérsico; Goa; Malaca, fronteira com o Oriente longínquo, ainda esperando os primeiros portugueses.

Em 1514, algumas naus aportaram na China meridional. Em 1542, Fernão Mendes Pinto chega ao Japão. Em 1500, Pedro Álvares Cabral confirma a existência de terras que há anos supunha-se a existência, na costa sul-americana. Certamente agiu conscientemente D. João II ao assinar o Tratado, antes impondo uma mudança da Linha a Oeste.

Na América Setentrional (Canadá e norte dos EUA atuais), os primeiros a chegar são os portugueses Côrte-Real, Estêvão Gomes, e João Martins.

No norte da áfrica, as conquistas portugueses envolvem as cidades de Safim, em 1508, e Azamor, em 1513.

A riqueza amealhada pelo reino é exemplificada pelos presentes que o Reino deu ao papa Leão X, em 1514: um elefante, uma onça de caça, um cavalo persa, um pontifical de 500 mil cruzados. Escreveu o embaixador do imperado Maximiliano: “... nunca foi a nenhum Papa da Igreja Romana foram apresentados tão ricos, nem tão formosos ornamentos, nem tão preciosos.”

O reinado de D. João III se inicia pela sua tentativa de manter um clima de tolerância religiosa. Contudo, seu fanatismo e especialmente o de sua esposa, somado ao rancor da população contra judeus e cristãos-novos, leva à instalação da Inquisição no reino, a pedido do Rei, em 1531, em caráter permanente.

Em 1536 é instalado o Tribunal da Inquisição. Apenas três anos após, chegam a Portugal os primeiros membros da Cia de Jesus. Esta consegue, pouco a pouco, aumentar sua influência, especialmente na área educacional, contra o interesse das demais Ordens já estabelecidas e da Universidade, transferida para Coimbra e de futuro promissor, de maneira perniciosa. O povo também se rebela contra a Companhia. Porém, a logo prazo, os jesuítas vencem e ficam com o monopólio do ensino no reino até sua expulsão, no período pombalino.

Quanto ao estado moral do reino, também não era animador. A miragem da Índia criou um estado coletivo de desprezo pelo trabalho cotidiano, um desapego pela terra, um desejo áspero por grandes lucros e imediatos, se necessário à ponta da espada, a embriaguez inebriante do saque estava sempre presente no espírito da população, assim como o desejo pela aventura.

A se somar, havia uma turba inútil de servidores, sem conhecimento de qualquer profissão. Só a cargo do rei havia mais de 5.000.

A entrada de escravos no reino era constante e uma das suas funções era repor a gente que partia para o Oriente, em busca de lucros fartos e fáceis.

A crise financeira em que se meteu o reino, levou à extinção da Feitoria de Antuérpia, em 1549. Em 1560, o Estado não consegue mais pagar os juros da dívida, a cargo da Casa da Índia, e declara insolvência. Abandonam-se também algumas praças na África.

Aos poucos o império se dissolve.

Então, voltam-se os olhos da Coroa para a Terra de Vera Cruz. Atravessou todo o período manuelino quase esquecida, mas agora poderia ser uma nova fonte de receitas.

Até 1530, era fonte de pau-brasil, escravos nativos e papagaios. Nada frente às especiarias do Oriente. Adota então, D. João III, em lugar de arrendamentos, o regime de donatários, dando início às capitanias. Era adotado em algumas ilhas no Atlântico, anteriormente.

Chega aqui Martim Afonso de Souza, que funda uma colônia. Outros o sucedem. Feitorias comerciais tornam-se aglomerados permanentes. Embora fossem concessões estatais, o Estado português não tinha qualquer despesa. Tudo corria às expensas dos donatários.

Em 1549, Portugal estabelece, por meio de Tomé de Souza, o poder central. Este funda a cidade de São Salvador, sede do novo governo.

Entretanto, os benefícios financeiros só serão sentidos mais tarde. A madeira continua sendo o produto mais lucrativo, até a ascensão do açúcar, no séc. XVII. Só no séc. XVIII encontra-se ouro.

O período de D. João III foi o cume da riqueza cultural portuguesa. O Renascimento italiano chega a Portugal por meios dos estudos de Humanidades, Teologia e Jurisprudência. Estudantes portugueses estudam em Universidades de toda a Europa, assim como mestres estrangeiros vão Lisboa e Coimbra ministrar aulas. Bolsas de estudos são concedida. Coimbra passa a ser conhecida como a Atenas portuguesa.

A fundação do colégio das Artes, em Coimbra, procura dar apoio em nível médio para formar estudantes de alto nível. Havia 1.200 alunos estudando as cadeiras de Latim, Grego, Hebraico, Matemática e Filosofia.

Morrendo D. João III subitamente, em 1557, a influência castelhana se faz sentir pela tutora de D. Sebastião, ainda criança, D. Catarina, nomeada regente. Esta era avó de D. Sebastião e sogra de Filipe II, da Espanha.

Apesar dessa ameaça, o poder absoluto português fez sumir a voz popular. Só se ouviam resmungos, nada mais.

Nesse período, a Inquisição e a Companhia de Loiola adquiriram ampla influência religiosa e política. Há também a resistência em Tânger, contra os mouros, na qual a regente teve de proibir a saída de parte da população, devido à quantidade enorme de voluntários que queriam para lá acorrer.

D. Sebastião assume a Coroa as 14 anos, em 1568. A situação era tal que corsários franceses passar três dias dilapidando a ilha da Madeira. Corsários ingleses detonavam o comércio com a Mina, na África.

Contudo, a educação de Sebastião levou-o a ser excessivamente religioso, a ponto de crer que sua missão principal era levar a cristandade ao mundo. Mede o sucesso de sua administração pelo número de batismos solenes. Festeja a noite de São Bartolomeu. Caça e equitação são seus passatempos. Sonha em guerras contra mouros e turcos. Entretanto não falava em casamento e descuidou-se quanto a ter herdeiros.

Quando soube da tentativa de Muley Maluco de tomar o Marrocos, após destronar Muley Hamet, a pedido de turcos, no Marrocos, não se conteve.

Após uma ação totalmente impensada e desastrada em Alcáçer-Quibir, morreu na Batalha dos Três Reis, em 1578. O corpo de D. Sebastião foi encontrado nu, após pilhagem por locais.

A Coroa foi assumida, apesar de muitas discussões, por Filipe II. Sucederam-se, desde 1580, 60 anos de dilapidação do patrimônio português. Até que D. João, Duque de Bragança, desse início à segunda geração de governantes hereditários de Portugal, após a batalha de 1º de dezembro de 1640, sucederam-se no trono 3 Filipes.

Rubem L. de F. Auto

Fonte: História de Portugal: da Índia ao Brasil