Trechos do livro “Suécia: um país sem excelências e
mordomias”, de Cláudia Wallin.
“Como todos os juízes e desembargadores da Suécia, Goran
Lambertz (um dos 16 magistrados da Suprema Corte sueca) não tem direito a carro
oficial com motorista, nem secretária particular. Sem auxílio moradia, todos
pagam do próprio bolso por seus custos de moradia. Assim como os políticos do
país, magistrados suecos também não têm o privilégio da imunidade ou do foro
privilegiado – podem ser processados por qualquer cidadão. Seus salários variam
entre cerca de 15 mil e 30,2 mil reais, mas não há benefícios extras: abonos,
prêmios, verbas de representação, auxílio transporte, auxílio saúde e auxílio
alimentação não existem para juízes.
(...)
Qual é o salário de um juiz da Suécia, incluindo eventuais
benefícios extras?
Goran Lambertz: Juízes suecos recebem entre 5 mil euros
(cerca de 6,6 mil dólares) e um máximo de 10 mil euros (13,3 mil dólares), que
é o salário dos magistrados da Suprema Corte. Isto é o que se ganha, e é um bom
salário. Pode-se viver bem com vencimentos deste porte, e é suficiente. Não há
nenhum benefício extra.
(...)
Vejo que o senhor não tem secretária particular. Também não
conta com assistentes pessoais?
Goran Lambertz: Não temos secretárias particulares, mas
contamos com uma equipe de assistentes que trabalha em conjunto para os
dezesseis magistrados da Suprema Corte. São mais de trinta jovens profissionais
da área de Direito, que auxiliam os juízes em todos os aspectos relacionados a
um caso jurídico. Temos ainda uma equipe de cerca de quinze assistentes administrativos,
que auxiliem a todos nós. Portanto, nenhum juiz tem secretária ou assistente
particular para prestar assistência exclusiva a ele, mas sim profissionais que
lidam com aspectos específicos dos casos julgados pela Corte.
(...)
O que faz a Suécia para prevenir a corrupção no sistema
judiciário?
Goran Lambertz: Na verdade, não muito. Isto porque existe na
Suécia uma longa tradição de que as pessoas, em geral, não são corruptas. Se
alguma pessoa oferecesse suborno a um juiz ou se algum juiz pedisse algo, seria
um grande escândalo no país. Mas isto simplesmente não acontece.
E qual é a explicação para isso?
Goran Lambertz: Talvez a explicação seja que a sociedade
sueca promove a honestidade em primeiro lugar, e expõe a desonestidade sempre que
é descoberta. Somos uma sociedade aberta, e a mídia sempre irá denunciar atos
corruptos. Atos desonestos não são mantidos no escuro. Essa é a essência do sistema.
Todos sabem que, se algum ato impróprio for cometido, ele será denunciado. A
polícia saberá, a mídia saberá. E os juízes jamais ousariam. Acho que nenhum
juiz sueco jamais aceitaria um suborno. É algo tão proibido, que chega a ser
impensável. É distante demais das nossas tradições. E se algum ato irregular
for cometido, ele será reportado à polícia. Por isso, mesmo se algum juiz
pensar em cometer um ato impróprio, ele não o fará. Porque teria medo de ser
reportado à polícia.
Qual é o grau de transparência do Judiciário sueco? Posso
checar as despesas de juízes e ter acesso a documentos oficiais dos tribunais?
Goran Lambertz: Sim. Qualquer cidadão pode vir aqui e checar
as contas dos tribunais e os ganhos dos juízes. Autos judiciais e processos em
andamento são abertos ao público. As despesas dos juízes também podem ser
verificadas, embora neste aspecto não exista muita coisa para checar. Juízes
usam bem pouco o dinheiro público, e não possuem benefícios como verba de
representação. Os juízes suecos recebem seus salários, e é isso que custam ao
Estado. As exceções são viagens raras para alguma conferência, quando seus
gastos com viagem e hotel são custeados. Com relação às contas bancárias
privadas de um juiz, elas só podem ser verificadas se o juiz for suspeito de um
crime. Mas tudo o mais é aberto, a não ser os casos em que é preciso proteger a
identidade de uma pessoa, como vitimas de casos de estupro.
Quem fiscaliza o juiz e os tribunais?
Goran Lambertz: Não há um órgão específico para isso, mas
entidades como o Ombudsman do Parlamento e o Provedor de Justiça têm poderes
para fiscalizar de que maneira os tribunais lidam com diferentes casos, quanto
dinheiro eles gastam, e se atuam de forma eficiente. Eles não podem interferir
nos julgamentos em si, mas podem controlar os gastos e a eficiência das Cortes.
Os jornalistas também checam os nossos salários e os rendimentos que recebemos
de outras fontes. São rendimentos que recebemos, por exemplo, quando trabalhamos
em comitês legislativos e disciplinares, e outros tipos de função que um juiz
pode desempenhar. Muitas pessoas acham que os juízes ganham dinheiro demais, e
isto gera críticas.
Rubem L. de F. Auto
Nenhum comentário:
Postar um comentário