Trechos do livro “Suécia: um país sem excelências e
mordomias”, de Cláudia Wallin.
“Cuidar das tarefas domésticas e ser independente é coisa
que se aprende cedo, nos bancos escolares. Nas escolas da Suécia, aprender a
cozinhar, costurar, lavar roupa e pregar botão é matéria obrigatória do
currículo escolar – tanto para meninas como para meninos.
Nas cozinhas das escolas, os alunos preparam uma receita
nova a cada semana. Descobrem a diferença entre pepinos e abobrinhas, aprendem
o valor nutritivo dos alimentos e têm aulas de economia doméstica. Na aula de
lavar a roupa, eles são treinados para selecionar o ciclo correto da máquina
para a lavagem de tecidos diferentes, como lã e algodão. Na hora de limpar, os
alunos aprendem que produtos utilizar para lavar a louça, o chão ou a geladeira.
Meninas e meninos têm também aulas de mecânica e carpintaria.
No ateliê de costura, as professoras ensinam a fazer bainhas
de calças e a costurar peças de roupa. Os alunos suecos têm até aula de tricô.
E o trabalho de casa dos rapazes pode ser tricotar um cachecol.
(...)
Quando uma criança nasce na Suécia, os pais têm direito a
uma licença parental remunerada de 480 dias. Desse total, sessenta dias devem
ser usados exclusivamente pelo pai, e outros sessenta dias exclusivamente pela
mãe, o que significa que esses dias não podem ser transferidos para o outro progenitor.
O valor da licença, nos primeiros 390 dias, corresponde a 80% dos rendimentos
da pessoa, dependendo de quanto ganha. O teto Maximo para o subsídio parental é
de 874 coroas suecas (cerca de 140 dólares) por dia. Para os demais noventa
dias de licença, o valor do subsídio é de 180 coroas suecas (cerca de 27
dólares) por dia. Os 480 dias da licença parental podem ser solicitados em
prazos variáveis, até a criança completar oito anos de idade. O pai de um bebê
recém-nascido pode tirar uma licença extra de dez dias, a partir do nascimento
da criança. Se forem filhos gêmeos, o período da licença é dobrado: vinte dias.
Pais adotivos têm os mesmos direitos à licença parental.
As creches pré-escolares são largamente subsidiadas pelo
governo, e os pais pagam apenas 8% do custo mensal. Há também um teto máximo a
ser pago por criança que freqüenta a creche – para a primeira criança de um
casal, este limite é de 1.260 coroas suecas (cerca de 190 dólares). O valor da
taxa cai gradualmente até o quarto filho de um casal, que pode freqüentar a
creche gratuitamente. O salário médio de um sueco é de 35,8 mil coroas, segundo
estatísticas de 2012. É também comum os pais se unirem em cooperativas para
criar e gerir suas próprias creches, que são financiadas pelo governo no mesmo
sistema.
A partir do momento em que nasce, cada criança recebe um
subsídio mensal do governo no valor de 1.050 coroas suecas (aproximadamente 160
dólares), até completar dezesseis anos de idade. Quanto maior é o número de
filhos do casal, maior torna-se o valor do benefício: o subsídio aumenta
progressivamente a partir do nascimento do segundo filho, até atingir o máximo
de 10.014 coroas suecas mensais (cerca de 1,5 mil dólares) para uma família com
seis filhos.
Após completar dezesseis anos de idade, cada criança passa a
receber um subsídio mensal do governo no valor equivalente a 160 dólares
mensais, como assistência financeira enquanto completa seu período de estudos.
A contribuição é paga durante dez meses por ano, ou seja, não cobre o período
das férias escolares.
O tratamento é gratuito para crianças e adolescentes até os
dezoito anos de idade. Eles também podem ter aparelhos dentários financiados
pelo governo regional: quando os especialistas julgam necessária a correção dos
dentes, o paciente recebe um “cheque saúde dos dentes” para custear os gastos
com ortodontia de sua escolha.
Quando as crianças têm problemas graves de visão, também é o
governo regional que paga os óculos de grau.
(...)
O sistema de educação é financiado majoritariamente pela
arrecadação de impostos, e a Suécia é um dos países que mais gasta neste setor.
Não existem mensalidades escolares. A partir dos seis anos de idade, todas as
crianças têm acesso gratuito à educação, que é obrigatória até o último ano do
ensino médio. As escolas fornecem ainda todo o material escolar, incluindo
livros, apostilas e cadernos. A merenda escolar também é gratuita, e consiste
em geral de um bufê que inclui dois pratos quentes e uma opção vegetariana,
além de saladas, legumes, pães e frutas.
(...)
Se decidem cursar a universidade – que também é gratuita –
os estudantes suecos têm direito a uma assistência financeira mensal, até
completar os estudos. Esta assistência é composta de um subsídios de 3.066 coroas
suecas (cerca de 463 dólares) por mês, além de um empréstimo no valor de 6.710
coroas suecas (cerca de mil dólares) mensais. Em caso de necessidade, o
estudante pode se candidatar a um suplemento na ajuda financeira. O prazo para
o reembolso do empréstimo é o dia em que o estudante completa sessenta anos de
idade.
(...)
O sistema de saúde é também amplamente subsidiado, e a taxa
de internação em um hospital é de 80 coroas suecas (cerca de 12 dólares) por
dia, As taxas para atendimentos básicos variam entre 100 e 200 coroas suecas,
dependendo da municipalidade. Para consultas a especialistas, a taxa máxima é
de 300 coroas suecas (45 dólares). O sistema aplica ainda um limite máximo para
as despesas de uma pessoa com saúde: a partir do momento em que um paciente
desembolsa 900 coroas suecas o período de um ano, todas as consultas médicas
tornam-se gratuitas por um ano, todas as consultas médicas tornam-se gratuitas
por um prazo de doze meses. Existe ainda um teto semelhante para as despesas
com medicamentos – o que significa que ninguém gasta mais de 1,8 mil coroas com
despesas de saúde no período de um ano (cerca de 270 dólares).
Em 2005, os conselhos municipais e o governo central
decidiram introduzir uma garantia no atendimento à saúde. Isso significa que
nenhum paciente deverá esperar mais de noventa dias, uma vez determinado o tipo
de atendimento que ele necessita. Se o prazo expirar, os pacientes têm a opção
de receber os cuidados necessários em outro local. O custo, incluindo as
despesas dom transporte, é pago pelo governo municipal.
Isso significa que nenhum paciente deverá esperar mais de
noventa dias, uma vez determinado o tipo de atendimento que ele necessita. Se o
prazo estabelecido expirar, os pacientes têm a opção de receber os cuidados
necessários e outro local. O custo, incluindo as despesas de transporte, é pago
pelo governo municipal.
Os sistema de seguro social sueco também inclui subsídios de
auxílio-doença. Durante os primeiros catorze dias de afastamento do
funcionário, cabe aos empregadores pagar o benefício. Nos casos de enfermidades
com tratamento mais longo, o sistema paga o auxílio-doença durante um período
máximo de 364 dias, no valor de 80% da renda do funcionário. Após esse prazo, o
paciente tem direito a receber o auxílio-doença por um período adicional de 550
dias, num valor correspondente a 75% de seus rendimento. O cálculo é feito com
base em rendimentos anuais de no máximo 333.700 coroas suecas (cerca de 50 mil
dólares). O benefício pode ser estendido em caso de doenças graves também a
estudantes e desempregados. Pais de crianças doentes também têm direito a
receber subsídios a fim de permanecer em casa para cuidar dos filhos.
Portadores de deficiências têm direito a assistência pessoal
e gratuita, incluindo transporte de táxis ou veículos especialmente adaptados.
Para os idosos, também é oferecida assistência social em domicílio – com taxas
cobradas de acordo com a possibilidade de cada um pagar. Para os idosos com
recursos limitados, o serviço pode ser gratuito. Todos têm a alternativa de
escolher entre obter atendimento em casa até o fim da velhice, ou nas casas de
repouso administradas pelos governos municipais.
O sistema de aposentadoria sueco é constituído por três
partes – uma pensão nacional, uma pensão trabalhista que e financiada pelo
empregador, e um plano de previdência privada. Um total de 18,5% do salário e
outros benefícios tributáveis do trabalhador são destinados à sua aposentadoria
pública. Desse total, 16% vão para a conta de aposentadoria pública, cujo valor
cresce de acordo com a evolução dos rendimentos e do desempenho da economia na
Suécia. Os 2,5% restantes vão para a chamada pensão Premium, que varia segundo
o desempenho dos fundos nos quais o trabalhador escolhe investir.
Já o seguro-desemprego é voluntário – ou seja, o trabalhador
deve se inscrever em instituições específicas para ter direito ao benefício, e
pagar uma mensalidade. Essas instituições são conhecidas como A-Kassa, e muitas
são administradas por sindicatos. No pacote básico, a mensalidade é de 90
coroas suecas mensais (cerca de 13 dólares). Para poder usufruir de um
salário-desemprego maior do que o básico, o trabalhador deve fazer um seguro
suplementar, com contribuições mensais proporcionais ao salário. Quando perde o
emprego, um trabalhador pode receber o salário-desemprego por até 300 dias
úteis. Nos primeiros 200 dias, o benefício é equivalente a 80% do valor do
antigo salário – a um teto máximo, porém, de cerca de 100 dólares por dia. Nos
demais 100 dias, essa porcentagem cai para 70%. Os trabalhadores que perdem o
emprego e não são afiliadas à A-Kassa podem, ainda assim, obter benefícios –
mas podem em um nível básico, e não superior a cerca de 48 dólares por dia
útil.
(...)
Os índices são invejáveis: a Suécia aparece entre os
primeiros na lista de rankings globais como o Índice de Desenvolvimento Humano
da ONU (IHD), o Índice de Prosperidade do britânico Legathum Institute, o
índice de Democracia elaborado pela The Economist Unit, o Índice de Qualidade
de Vida e o Índice Glocal de Inovação, além de encabeçar o novo Índice de
Progresso Social e o Web Index, que mede o nível de conectividade e utilização
da internet.
Rubem L. de F. Auto
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