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quarta-feira, 24 de maio de 2017

SOCIEDADE COLONIAL BRASILEIRA – CADA MACACO NO SEU GALHO


A estrutura social do Brasil colonial seguia o modelo colonizador português, excetuados apenas os “índios bravios” e os poucos estrangeiros aqui residentes.

Havia uma minúscula elite, composta por portugueses que possuíam títulos nobiliárquicos concedidos pela metrópole, estrangeiros a serviço da Coroa e por brasileiros, os chamados nobres da terra, igualmente agraciados por títulos em função de seus feitos em terra brasilis.

A esses eram reservados os postos na administração pública, o oficialato militar e cargos eclesiásticos. Eram exemplos de tais postos: ouvidores, desembargadores, diretores de empresas, comandantes, bispos etc.
Aqueles que não possuíam títulos, fossem ricos ou pobres, poderiam obtê-lo (em geral, o título de Cavaleiro da Ordem de Cristo) por meio do diploma universitário (especialmente o obtido em Coimbra), ou por alcançar alguma conquista excepcional em nome do Rei (podendo ter sido o feito realizado por algum antepassado). O pedido era analisado e poderia ser concedido ou não.

Esse pedido poderia ser feito por qualquer um, até mesmo aqueles preconceituosamente classificados como “gente de infecta nação”: negros, cristãos-novos (em geral, judeus), mouros, ciganos ...

Os índios puderam ser feitos escravos até por volta do século XVII. Desde então restou vedada tal prática, após acordo entre os monarcas português e espanhol. Passaram então à condição de cidadãos vassalos do rei luso.

Existiam aqueles que eram ricos, porém destituídos de títulos. A esses, restava viver de maneira fausta, fazendo questão de assim serem notados. Era essencial a eles possuírem ao menos três residências: uma localizada na cidade, normalmente um sobrado de alto estilo, numa rua central da urbe; uma casa de campo, numa chácara localizada no subúrbio, porém próxima de um centro urbano, onde dispunham de belos jardins, pomares, quartos para hóspedes etc.; e uma casa rural, sede de sua imensa fazenda.

Era igualmente importante contar com uma capela, em pelo menos uma das residências, tanto melhor se fosse reconhecida como hábil à celebração de atos litúrgicos de missa, batizados, casamentos...

Outra ocasião importante para inscrever seu nome na lista de “homens bons” (isto é, habilitados a exercer o cargo de vereador) era o trajeto entre a chácara e a cidade. Era quando se exibiam riqueza e o comportamento nobre: veículos de alto padrão, números de animais, luxuosos arreios, quantidade de escravos a seu dispor, criados e vestimentas que os adornavam...

Na escala social, abaixo dos restritos “elitizados”, encontravam-se os plebeus livres (forros ou libertos). Por algum motivo, haviam escapado do cruel destino da escravidão.

Em 1796, a capitania do Rio de Janeiro contava com 182.757 pessoas: 39,92% brancos; 10,48% pardos libertos; 3,60% pretos livres e 46% escravos (pretos ou pardos). No total, havia cerca de 84 mil escravos.
Outro fator de conformação da sociedade eram as confrarias. Recebiam diversos nomes: irmandades, ordem terceira, maçonaria etc. Exerciam funções culturais, religiosas, de sociabilidade e de proteção aos mais necessitados.

As confrarias ligadas ao exercício de uma profissão procuravam proteger o mercado de trabalho de seus membros. Faziam parte desse grupo as irmandades: de São José (pedreiros, carpinteiros...), de São Jorge (ferreiros, latoeiros...), a dos alfaiates, dos ourives, dos sapateiros etc.

Tais confrarias erigiram as mais belas igrejas do Rio de Janeiro, todas regiamente decoradas.
Era assim que as pessoas garantiam também um enterro digno, com direito à celebração de missas em sua memória, cortejo com acompanhamento do pároco etc.

Essas irmandades também procuravam assegurar a alforria dos membros pretos e pardos.

Em festas e procissões, cada confraria ocupava uma posição no cortejo compatível com sua posição na hierarquia da Igreja.

Os preconceitos consolidados na sociedade transpareciam nos estatutos das confrarias. As de brancos eram vedadas a negros, miscigenados, cristãos-novos, ciganos etc. As de negros eram franqueadas a brancos, mulatos; A Irmandade de Santa Cecília, protetora dos músicos, eram integralmente democrática: entrava qualquer pessoa, fosse músico, amante da música, músico amador...

Intelectuais se organizavam em torno de Academias, literárias ou científicas. Serviam para reuniões, para assistir a uma palestra de um cientista importante, para discussões astronômicas, ministradas por brasileiros ou estrangeiros.

O Rio de Janeiro do século XVIII contava com a Academia dos Felizes, Academia dos Seletos, Academia Científica, Sociedade Literária.

A história do teatro em terra brasilis se iniciou no século XVI, com os autos jesuíticos. As festas públicas ocorridas na cidade tinham uma programação mais ou menos rígida: procissão, espetáculos pirotécnicos, touradas, corrida de argolinhas e teatro. A primeira companhia de teatral data de 29 de novembro de 1719. Tinha como objeto a apresentação de peças religiosas e o presépio natalino.

Em 1748, a cidade contava com uma casa de espetáculos para 332 pessoas e 14 camarotes, localizado na rua da Alfândega. O proprietário desta casa abriu uma segunda, por volta de 1757, ao lado do atual Paço Imperial. O primeiro passou a ser chamado de Ópera Velha, em oposição ao segundo, agora Ópera Nova. O Ópera Velha foi destruído num incêndio em 1769, quando era encenado “Os encantos de Medeia”, de Antônio José da Silva.

Após a chegada da Família Real, em 1808, inaugurou-se um novo teatro, em 1813, localizado na então Praça do Rocio, atual Praça Tiradentes. Com isso, o Ópera Nova foi anexado ao palácio de dom João, nova função do Paço Imperial, anteriormente residência do conde de Bobadela.    

O Concílio de Trento estabelecera, no século XVI, que a educação das crianças era dever de todos os pais católicos, mas, especialmente, do padre da paróquia local. Era importante que se fosse alfabetizado para que se pudesse praticar a fé de maneira correta, conforme a Bíblia e demais livros sagrados. As aulas na cidade do Rio poderiam ser tomadas nas Ordens (franciscanos, carmelitas, beneditinos, orfanato de São Joaquim para os meninos pobres e a dos jesuítas, até 1759, quando foram expulsos. As aulas eram focadas em alfabetização, contar e religião, no entanto apenas para meninos. As freiras do convento da Ajuda e do recolhimento da Santa Casa de Misericórdia ministravam aulas para as meninas.

A partir de 1760, após a extinção compulsória das atividades dos jesuítas em Portugal, nasceu a educação pública. Os professores passaram a ser remunerados pelos cofres Reais, que passaram a ministrar o ensino público e gratuito nos mais diversos níveis: primeiras letras, gramática, latim, grego, retórica, filosofia e, posteriormente, cirurgia e belas-artes.

Arquitetura militar, civil, matemática, ciências naturais, topografia, dentre outras matérias, eram ensinados na Academia de Fortificações do Exército. Atualmente essas funções estão divididas entre a Escola Militar e a Escola de Engenharia.

Profissões como artífices, músicos e artistas eram aprendidas com os mestres, vinculados às irmandades.
A leitura gratuita de livros, jornais e almanaques poderia ocorrer nas bibliotecas das ordens religiosas, nas bibliotecas dos professores, naquelas dos cursos dos mestres de ofícios, além das equivalentes particulares.

Havia diversas livrarias nas cidades. Mas a aquisição de livros poderia ocorrer também pelo correio, encomendados a livreiros em Lisboa.

Quanto aos escravos, sua educação e instrução profissional dependiam do interesse de seu senhor. Se a instrução do escravo permitia aumentar seu nível de produtividade por um lado, por outro aumentava suas chances de se libertar (alforria).     

Os casamentos ocorriam geralmente entre pessoas da mesma classe social e cor de pele, mas não eram raros os inter-raciais. Contudo, eram mais raros os casamentos entre brancas e negros (o oposto era bem mais comum).


Rubem L. de F. Auto


Fonte: Livro “Histórias de Conflitos no Rio de Janeiro Colonial”     

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