Cerca de 8 milhões de cubanos afluíram às urnas em meados de
março deste ano, para elegerem um novo Parlamento do Poder Legislativo – A Assembleia
Nacional do Poder Popular –, assim como Assembleias regionais. Em abril, essa
nova Assembléia nacional elegeu um novo presidente do país, Miguel Diaz-Canel.
Diaz-Canel se tornou o primeiro presidente cubano sem o
sobrenome Castro. Fidel, após derrubar o ditador Fulgêncio Batista, em 1959,
governou o país por décadas. Seu irmão e sucessor, Raul, foi presidente Cuba
por dois mandatos de 5 anos.
Após ser eleito pela Assembleia nacional – Diaz-Canel foi o
único candidato -, sua nomeação foi confirmada pelo Conselho de Estado, formado
por 31 membros.
Raul Castro permanecerá ocupando o cargo de presidente do
Partido Comunista (PCC) até 2021. O Partido Comunista é composto de 25 membros,
eleitos pelo seu presidente. Organizações sociais que abrangem todos os nichos
sociais terminam por moldar a elite política do PCC: jovens, mulheres,
trabalhadores, pequenos agricultores e muitos outros. Cerca de 80% dos cubanos
são membros de organizações como essas. É essa representatividade que garante
que a agenda política do PCC esteja alinhada com os interesses da sociedade.
Cuba possui o Conselho de Ministros, cujo presidente é o
chefe do Poder Executivo, e o Conselho de Estado. Os membros do conselho de
Ministros são sugeridos pelo Presidente do conselho de Estado e,
posteriormente, ratificados pela Assembleia. Os membros do Conselho de Estado,
seu presidente e vice-presidente são escolhidos pela Assembleia Nacional – que representa
o Poder Legislativo.
A Assembleia Nacional também elege os membros do Poder
Judiciário.
O sistema eleitoral vigente em Cuba é único no mundo. Não
existe campanha política, nem candidatos se engalfinhando por votos. Eles
contam apenas com uma simples folha contendo sua biografia, posta em locais
públicos e em frente das zonas eleitorais.
As autoridades creem que isso cria um patamar comum, sem que
alguém tenha vantagem por causa da quantidade de recursos que amealhou.
As eleições desse ano começaram em setembro do ano passado
com milhares de reuniões em esquinas, nas quais as pessoas escolhiam seus
candidatos a autoridade municipal apenas levantando os braços. Vários
candidatos disputa esse cargo.
A votação nas urnas, com voto secreto, ocorreu em novembro
passado.
Eleitas as autoridades municipais, devem elas agora eleger
os representantes provinciais e os membros da Assembleia nacional. É aqui que
entra a Comissão Nacional de Candidaturas.
Cerca de metade dos deputados da Assembleia Nacional deve
ser constituída por autoridades municipais. A Comissão elabora a lista de
deputados e decide quem poderá nomear a outra metade, dentre os 605 candidatos.
A tal Comissão é composta por organizações sociais apoiadas
pelo Estado, como: Federação dos Trabalhadores Cubanos, Comitê de Defesa da
Revolução, Federação das Mulheres Cubanas, Sindicato de Artistas e Escritores,
as Federações Estudantis e a Associação Nacional dos Pequenos Agricultores.
Cuba possui um
sistema político de partido único, o Partido Comunista (PCC), mas ninguém
precisa ser filiado a ele para ser candidato ou para ser eleito – e vários não
o são.
De acordo com as análises dos candidatos à Assembleia
Nacional, o sistema político de Cuba parece ser bem progressista:
· - 90% nasceram após a Revolução de 1959;
· - A média de idade é de 49 anos;
· - 338 candidatos, ou 56%, são novos na política e terão
assento pela primeira vez;
· - Mais de 40% são negros ou mestiços;
· - Mais de 53% são mulheres.
No mundo, apenas Ruanda, Cuba e Bolívia possuem mais da
metade dos seus representantes pertencentes ao sexo feminino.
Rubem L. de F. Auto
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