ESCÂNDALO DA PETROBRAS EXPLICADO

Matéria publicada no site Vox, em 18 de março de 2016.

Como achei muito bem escrita e fazia algumas previsões, nada melhor que relembrá-la e avaliar suas palavras:

http://www.vox.com/2016/3/18/11260924/petrobras-brazil 

ESCÂNDALO DA PETROBRAS EXPLICADO

Na quarta-feira, algo surpreendente e estranho correu no Brasil: A presidente, Dilma Rousseff, nomeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu mentor político, para seu gabinete.

No mesmo dia, um juiz brasileiro pediu a divulgação de uma gravação telefônica de Rousseff – sim, o governo está grampeando sua presidente – falando com Lula, como é normalmente conhecido.

A gravação sugeria que Dilam havia nomeado Lula para salvá-lo de um processo em um escândalo multibilionário de corrupção envolvendo a estatal Petrobras (segundo as leis brasileiras, ministros respondem perante uma Corte Especial que historicamente não os condena).

Posteriormente, um outro juiz suspendeu a ordem de depoimento, sugerindo alguma ilegalidade.

Esse é apenas o último episódio do House of Cards no escândalo da Petrobras – o maior escândalo, em dólares, em qualquer democracia na história.

"GUYS," HE TOLD PROSECUTORS, "IF I SPEAK, THE REPUBLIC IS GOING TO FALL"

O escândalo está balançando o establishment brasileiro até suas raízes – e ocorre junto a uma recessão e de um grande esforço dos seus rivais para impedir a presidente, em função de irregularidades financeiras não relacionadas ao escândalo da Petrobras.

Milhões de brasileiros foram às ruas em protesto. O sistema político brasileiro está paralisado,  e pode ser levado ao caos caso a presidente Rousseff seja afastada.

Mas a longo prazo, alguns dizem que essas investigações podem ser benéficas. O Brasil é assolado por corrupção ao longo de sua história moderna. Esse escândalo pode sinalizar que a era da impunidade acabou.Até apenas seis anos atrás, nenhum político eleito foi processado por corrupção e condenado.

O que estamos vendo pode ser épico: um dos maiores países do mundo está finalmente pondo um fim num dos seus maiores problemas. Poém, no momento, está uma grande bagunça.

Aqui vão algumas orientações básicas sobre o que está ocorrendo, por que é importante e como chegou a esse ponto.

COMO O ESCÂNDALO FUNCIONAVA

Entre 2004 e 2014, mais ou menos, a estatal Petrobras – a maior companhia brasileira e uma das maiores do mundo – esteve envolvida em um dos maiores escândalos de corrupção já descobertos. Empregados da empresa e seus co-conspiradores imaginaram poder levar a cabo um esquema que ajuda a demonstrar a que ponto chegou a corrupção no Brasil.

Ninguém sabe quem exatamente iniciou esse esquema. Mas sabe-se que se iniciou durante o boom de commodities dos anos 2000, quando o preço do petróleo esteve elevado, e envolveu três dos principais atores: dirigentes da Petrobras, executivos das maiores construtoras do país e políticos brasileiros.

Funcionava em quatro passos:

1.     Executivos de empreiteiras criaram secretamente um cartel para manipular contratos em licitações na Petrobras que, sistematicamente, aumentava custos da companhia.

2.     Um seleto grupo de empregados da Petrobras fecharam seus olhos, permitindo que tais companhias superfaturassem contratos em valores chocantes.

3.     Os executivos então embolsavam os valores decorrentes desses contratos superfaturados e recompensavam seus contatos internos na Petrobras pagando-lhes grandes propinas.

4.     Algumas das sobras eram enviadas a políticos-amigos, como regalos pessoais ou doações de campanha. Pelo fato de ser uma companhia de capital misto, políticos podem nomear executivos que recompensam tais políticos com propinas.   

Grandes somas de dinheiro, de acordo com o New York Times, teriam sido “entregues por senhores gentis que viajavam ao redor do mundo com tijolos de dinheiro vivo, prensados e atados dentro de meias e de roupas grossas”. Às vezes a proprina poderia ser distribuída por meio de “relógios Rolex, garrafas de vinho de $ 3.000,00, iates, helicópteros e prostitutas”.

Ao todo, algo em torno de $ 5.3 bilhões mudaram de mãos como parte do esquema.

Por que a corrupção é tão grande no Brasil ?

É inimaginável que alguém envolvido nesse esquema pudesse prever algo dessa proporção. Mas a corrupção se espalhou há muito no Brasil. Para entendê-la, precisamos voltar um pouco no tempo – aos primeiros dias do descobrimento do país. 

Os portugueses começaram a colonizá-lo no início de 1500, e logo se tornou o principal porto do comércio atlântico de escravos, deixando para trás até mesmo as colônias que formariam os EUA. Os portugueses usaram os escravos nas plantações de açúcar e nas minas de ouro, enriquecendo muito os colonizadores – e formando aquilo que seria um sistema de castas entranhado na sociedade.

Por volta da época da independência do Brasil, em 1822, o sistema de castas ficou mais rígido e delineado – a elite branca era fabulosamente rica, enquanto as pessoas de pele escura e trabalhadores em geral eram profundamente pobres.

O país aboliu formalmente a escravidão em 1888 – o último país ocidental a fazê-lo. Mas a hierarquia de classes permaneceu. A elite brasileira reteve seus privilégios, e usou sua riqueza para entranhar seu poder na sociedade. Um método comum era fazê-lo por meio de propinas pagas a funcionários do governo.

 “O Brasil é um país caracterizado por sua desigualdade de renda,” Brian Winter, vice-presidente da Americas Society and Council on the Americas, disse-me. Winter chama essa desigualdade de “o mais importante fator estrutural” a encorajar a corrupção brasileira.

"UNTIL 2010, THE CHANCES OF YOU GOING TO JAIL, ESPECIALLY IF YOU WERE A POLITICIAN, WERE VIRTUALLY NIL"

“Você tem uma elite que sempre achou que podia fazer qualquer coisa, e muitas vezes faziam,” disse. “A corrupção vem daí.”

O problema persistiu por toda a história do Brasil, ao longo de muitos governos e mesmo na ditadura dos anos 1960.

“Havia um presidente brasileiro que criou o slogan de “varrer a corrupção para fora” nos anos 1950, “ explicou Matthew Taylor, um pesquisador na American University, que estudou a corrupção no Brasil. “Ele até carregava uma vassoura consigo ... para mostrar como falava sério sobre o assunto”.

Com o passar do tempo, a corrupção foi se normalizando. Por décadas, procuradores e policiais falharam ao investigá-la, criando um clima de impunidade no qual mesmo grandes casos de corrupção tornaram-se parte dos negócios.

“Até 2010,” disse Taylor, “as chances de se ir para trás das grades, especialmente se você fosse um político, era virtualmente zero.”

Estimativas sugerem que no Brasil, cerca de “3 a 5 por cento do PIB é perdida para a corrupção,” de acordo com Taylor.

Importante notar que o Brasil não é caso único nessa seara: Alguns países latino-americanos, por exemplo, têm similar problemas de corrupção semelhantes, às vezes usando métodos semelhantes. Mas o Brasil é um país bem maior – o quinto maior em população e o sétimo em PIB –, portanto a escala dos problemas também é maior.

A corrupção na Petrobras, portanto, é o ápice da construção erigida pela corrupção, mais ou menos não investigada, após várias gerações, em um dos maiores países do mundo.

A PARTE MAIS LOUCA DO ESCÂNDALO: COMO ELE FOI DESCOBERTO

O escândalo Petrobras veio à tona quase que por acidente, em meados de 2013, quando a polícia brasileira deteve uma pessoa acusada de lavar dinheiro, chamado Alberto Youssef, que já havia sido preso 9 vezes, em outros casos semelhantes de lavagem.

Mas, dessa vez, Youssef tinha algo diferente para dizer.

“Pessoal,“ teria dito Youssef, “se eu falar, a República cai.”

Youssef começou a descrever aquilo que conhecemos como escândalo da Petrobras. A polícia, como resultado, no começo de 2014 fez suas primeiras prisões no âmbito da Operação Lava Jato, assim chamada porque parte do dinheiro foi de fato lavado em um estabelecimento de lavagem a jato de carros.

O primeiro a cair foi Paulo Roberto Costa, um ex-funcionário da Petrobras, a quem Youssef havia pago propina por meio de um Land Rover. A polícia prendeu Costa em Março de 2014, e ele também cooperou. Com esses dois depoimentos, a polícia tinha informação suficiente para iniciar investigações contra alguns dos homens mais ricos e poderosos do Brasil.

A investigação na Petrobras está sendo chefiada pelo Ministério Público brasilerio, um instituição única criada pela Constituição. Basicamente, trata-se de um órgão de advocacia-geral indicado especificamente para casos de amplo interesse público, incluindo crimes cometidos por membros do governo.

“Algumas pessoas o associam a um quarto Poder,” explicou Taylor. “O MP tem seu próprio orçamento, e cada um dos procuradores tem autonomia – não apenas em relação ao Executivo, mas até mesmo entre si”.

"PETROBRAS IS A DIFFERENT KIND OF SCANDAL"

Essa instituição existe, de acordo com Taylor, como resultado direto da longa luta do Brasil contra sua história de ditaduras.

Em 1964, os militares brasileiros destituíram o presidente e instituíram uma ditadura que durou mais de 20 anos. Em 1985, quando o Brasil retornou à democracia e editou uma nova Constituição, os dirigentes do país sentiram ser necessário um procurador especial que restaurasse o Estado de Direito e a transparência pública.

Em 1998 o órgão foi fortalecido, e garantiu-se-lhe a independência de que goza atualmente.

Após 20 anos de ditadura,” disse Taylor, “o país procurava reparar algumas das consequêcias negativas deixadas pela ditadura.”

Ao longo do tempo, Estado de Direito e governos democráticos ganharam importância no país, de maneira mais orgânica. Polícia e Judiciário tornaram-se mais assertivos e independentes, por exemplo, assim como os procuradores. Conforme o legado da ditadura se esvanecia e as instituições citadas se desenvolviam, elas gradualmente tornaram-se fortes e independentes o suficiente para atacar esquemas relevantes de corrupção que poderiam, em outros tempos, ser tolerados.

Estes fatos são peças importantes para entender como se desenvolveram as investigações na Petrobras. Um grupo de funcionários governamentais ganhou grande expertise investigando e condenando casos de corrupção.

Trabalhando com um juiz de nome Sérgio Moro, muito experiente em investigações anti-corrupção, começaram a explorar os fatos delatados por Youssef em 2013. Mas não tinham idéia do que desvendariam.

COMO A PETROBRAS VIROU CRISE NACIONAL

Entre Março de 2014 e Março de 2015, dezenas de engenheiros, executivos de construtoras e executivos da Petrobras  foram presos como parte da Operação Lava Jato. Cada prisão permitia aos procuradores juntar mais evidências, frequentemente por emio de delações premiadas nas quais indiciados delatam comparsas.

Em Março de 2015, o escândalo realmente estourou: o STF anunciou que estava investigando 34 políticos por suspeita de envolvimento no escândalo – um escândalo político.

Desde que iniciou, 86 pessoas foram condenadas por crimes relacionados à Petrobras, a maioria membros da elite política e econômica brasileira.

O escândalo enfureceu os brasileiros, dando início a enormes demonstrações de descontentamento. No último domingo, algo entre 1 e 3.5 milhões de pessoas participaram de protestos.

“Sempre houve o conhecimento público, pelos cidadãos, de que havia corrupção,” disse Natasha Borges Sugiyama, cientista política da Universidade de Wisconsin Milwaukee. “Petrobras é um tipo diferente de escândalo.”

De acordo com Sugiyama, parte das causas é a escala: a corrupção cotidiana no Brasil não custa bilhões ao país. Trata-se também de quem está envolvido na corrupção. Dirigentes da maior empresa estatal, grandes construtoras e líderes políticos de todo o espectro político foram fisgadas pelos procuradores. É um indiciamento vergonhoso para toda a elite do país.

“O escândalo já envolve grandes estratos da elite,” disse Sugiyama. “Revelou-se inquietação de pessoas com a elite política.” 

Um exemplo revelador, vem da condenação de Marcelo Odebrecht, o presidente da maior construtora brasileira. ME Março de 2016, Odebrecht foi sentenciado a 19 anos por pagamento de propina e lavagem de dinheiro.

"THE RECESSION IS DRIVING THE ANGER"

Odebrecht antigo na elite: Sua companhia foi fundada pelo seu avô, na década de 1950. Odebrecht representa tudo o que os brasileiros odeiam nesse escândalo da Petrobras: um cara rico que corrompeu o governo brasileiro com o intuito de fazê-lo ainda mais rico.

Para aumentar o ódio, a economia brasileira está se saindo mal no momento. Anos de altos gastos do governo ajudaram a criar problemas de dívida pública e inflação. O colapso no preço do petróleo e de outras commodities reduziu o lucro de algumas das mais lucrativas empresas brasileiras. Trata-se de uma versão piorada da estagflação americana dos anos 1970: o Real brasileiro é perdendo valor rapidamente ao mesmo tempo em que o Brasil está vivendo uma recessão.

As ilegalidades cometidas pela elite brasileira, portanto, está sendo desvendada ao mesmo tempo em que as pessoas normais estão enfrentando tempos difíceis. O tradicional anti-elitismo e as pressões econômicas são a fagulha dessa explosão de ódio.

 “A recessão está orientando o ódio,” diz Winter. “Havia um escândalo de corrupção de pequenas, mas ainda assim épicas proporções, 10 anos atrás ... e o governo de então sobreviveu, em grande parte porque a economia ia bem.”

PETROBRAS ESTÁ PONDO EM RISCO O GOVERNO DA PRESIDENTE ROUSSEFF

O escândalo Petrobras é realmente um desastre para a presidente Rousseff – pesquisas mostram que cerca de dois terços dos brasileiros querem seu impeachment.

O problema não é seu envolvimento direto. “Ninguém crê que Dilma participou disso,” afirma Winter.

Ainda, de 2003 a 2010 Rousseff fez parte da direção da Petrobras. Isso tudo ocorreu sob suas vistas, aparentemente depondo contra sua capacidade de julgamento e competência.

Também é prejudicial a seu partido. O PT cultivou uma reputação de lisura, por ficar ao lado das pessoas normais contra um sistema corrupto. Uma evidência clara do número de políticos do PT envolvidos no escândalo Petrobras fez esmaecer bastante essa imagem.

 “O PT, quando chegou ao Poder, era visto como o partido da ética, que limparia a política brasileira,” disse Taylor. “Para os brasileiros, ver o PT de braços dados com políticos comprovadamente corruptos ... foi extraordinariamente frustrante.”

O que nos leva a Lula, o ex-presidente agora implicado também.

Duas semanas atrás, a polícia fez buscas na casa de Lula procurando conexão com a Petrobras, e o deteve temporariamente. Mais tarde no mesmo dia, a polícia soltou um comunicado dizendo que ele recebeu pessoalmente dinheiro sujo, levando muitos brasileiros a concluírem que ele seria indiciado em breve. 

Isso tudo foi prejudicial a Roussef também. Lula, presidente entre 2003 e 2011, foi o mentor político de Rousseff. São frequentemente vistos como unha e carne, para o bem ou para o mal.

Mas os protestos contra eles tenderam a partir da classe média ou de outros segmentos mais privilegiados da sociedade.

“Pesquisas sugerem que os protestos são compostos por pessoas brancas e de classe média alta,” relata a BBC. “Uma pesquisa junto aos manifestantes em São Paulo indicou que os manifestantes eram muito mais ricos que a média e que três quartos eram brancos (comparado à média nacional de menos do que 50%).” 

Isso porque Lula e Rousseff tornaram os cuidado com os mais pobres, em detrimento dos segmentos mais brancos da sociedade, alta prioridade. Lula, enquanto presidente, fortaleceu o programa Bolsa Família, uma iniciativa para mitigar a pobreza, que distribui dinheiro para cerca de 12 milhões de famílias pobres.  

Como resultado, muitos pobres brasileiros são profundamente leais ao PT, mesmo em face do escândalo Petrobras. Você pode perceber como isso funciona por meio de uma foto em um recente protesto: ela mostra um casal branco caminhando para um protesto com seu cachorro, vestido com as cores da bandeira nacional. Ao lado deles, há uma babá negra, vestida com uniforme branca de empregada, carregando o bebê em um carrinho de bebê.  

A foto tornou-se viral e símbolo, para muitos brasileiros, de como as classes médias mais altas usam politicamente a crise da Petrobras.

O QUE VEM A SEGUIR ?

Não mais gestando revelações chocantes – as quais eu não deixaria de lado – a grande questão política futura é se Rousseff sobreviverá para terminar seu mandato, e quais conseqüências do escândalo atingirão seu sucessor nas eleições de 2018.

No momento, Rousseff se nega a renunciar a seu mandato. Presidente a Câmara Eduardo Cunha – que está sendo, ironicamente, investigado como parte do escândalo Petrobras – arquivou pedidos de impeachmente ano passado, mas os pedidos decorreram de falta de apoio político. 

Entretanto, as novas evidências contra Lula – assim como o segundo escândalo aobre a tentativa de Rousseff em nomear Lula para seu gabinete – pode mudar os cálculos do impeachment. Em 17 de Março, Cunha rearquivou os pedidos de impeachment.

Os pedidos de impeachment não têm ligação com a Petrobras. Em vez disso, Rousseff é acusada de fraudar a contabilidade pública para esconder o tamanho do déficit do governo durante a campanha para sua reeleição.

Mas os parlamentares podem terminar por apoiar seu impedimento por causa da Petrobras. Se o clamor público se mantiver alto, os parlamentares podem se sentir pressionados por votar contra ela.

“A grande pergunta é o que os protestos de rua pedem,” disse Taylor. “Havia grandes protestos no domingo – 3 milhões – e eles visavam em grande as cercas do Congresso.”

Se Rousseff for impedida, seu vice-Presidente (que pertence, em razão do sistema político brasilerio, a outro partido) assume. Mas os danos políticos infringidos ao PT seriam devastadores. Poderiam até ajudar outro partido em 2018.

Mas partidos de todo o espectro político estão envolvidos no escândalo. Isso, junto com os problemas econômicos que se arrastarão ainda, pode fortalecer um partido fraco ou ajudar no surgimento de um partido inteiramente novo.

“Observe a política em nosso país; os fatores que permitem aventureiros [políticos] assumirem o Poder são fortes, atualmente, em todo o mundo,” diz Winter. “Pense no quanto um aventureiro consegue ser no Brasil, onde as coisas estão ficando realmente ruins!”  

Há outras, até mais tresloucada maneiras de a Petrobras custar a Rousseff o seu emprego.

Se uma evidência forte demonstrar que sua campanha eleitoral foi paga com dinheiro sujo da Petrobras, o que parece provável, um tribunal pode julgar aquela eleição nula. Winter sugere pensar nessa possibilidade como uma equipe esportiva forçada a devolver um título após um escândalo.  

Esse procedimento, chamado cassação, criaria ainda mais caos que o impeachment.

Se houver um procedimento de cassação, ambos, Rousseff e seu vice seriam destituídos do mandato: afinal, o vice também foi eleito no mesmo momento. Cunha, o presidente da Câmara, assumiria então. Mas lembrem-se, ele também está sob investigação por suspeita de envolvimento na Petrobras, portanto sob risco de impedimento.

O sistema político brasileiro, portanto, está potencialmente à beira do caos. A presidente está a ponto de ser impedida e pode ser destituída após julgamento – o que significa que está substancialmente fraca para propor leis que amenizem os problemas econômicos do Brasil. Pessoas importantes da oposição, assim como líderes seus antecessores, também enfrentam problemas sérios.

Mas vale lembrar a razão pela qual o caos político em primeiro lugar: Uma investigação de órgãos do governo descobriu a parou o maior escândalo de corrupção na história das democracias modernas.

Não é uma vitória de Pirro. A investigação de líderes políticos como Lula, e a condenação de líderes empresariais como Odebrecht, podem sinalizar que séculos de impunidade no Brasil estão finalmente chegando ao fim.

 “Se você tentasse definir em bases concretas se os custos de tornar-se corrupto diante dos benefícios [antes da Petrobras].” Diz Taylor, “você se decidiria – facilmente – por tornar-se corrupto.”

Mas a investigação da Petrobras, e o esforço maior anticorrupção que ela representa, “mudou tais cálculos,” disse. Isso é, em suas palavras, relevante.