RUÍNAS DE IMPÉRIOS E O HOLOCAUSTO NEGRO

No final do século XIX, após estudarem as ruínas de um grande complexo real, com suas magníficas torres e seus imponentes muros de pedra, batizado de Grande Zimbábue, os exploradores europeus logo pensaram trata-se de obras de fenícios ou árabes, nunca poderiam conceber que aqueles africanos que os rodeavam teriam sido capazes de tal empreitada.

O mesmo impacto tiveram as belíssimas cabeças de bronze de Ifé, na atual Nigéria. Datadas do período entre os séculos XII ao XVI, superavam praticamente qualquer coisa construída pelos europeus no mesmo período.

Mas as pesquisas arqueológicas só faziam confirmar a existência de reinos prósperos e poderosos na África, no período correspondente à Idade Média europeia. E esses não eram os únicos reinos e impérios subsaarianos erguidos antes da Idade Moderna.

Na verdade, foi na África que surgiram os primeiros ancestrais dos atuais seres humanos, cerca de 4 milhões de anos atrás. Há 2 milhões de anos, bandos de Homo Erectus tomaram outros rumos, migrando para Europa e Ásia.

Os seres humanos modernos, os Homo Sapiens Sapiens, também se originaram na África, cerca de 200 mil anos atrás. Há cerca de 100 mil anos, começaram suas migrações em direção à Europa, Ásia, Austrália e Américas, transformando o mundo num lar.

Cerca de 5 mil anos a.C., o Planeta passou por mudanças climáticas drásticas, que levaram ao surgimento do Deserto do Saara. Esta faixa de terra quase inabitável dividiu os africanos em duas porções de terra, ao norte e ao sul do Deserto.

Os povos ao norte se integraram ao mundo Mediterrâneo e seus arredores. Ali viveram povos que tomaram parte no Antigo Egito, Cartago, Roma, e nos Impérios Árabe e Otomano.  

Os povos ao sul do Deserto (região conhecida como Sahel) viveram sua história independente do que ocorria ao norte. Por volta de 4 mil a.C., agricultores ali se estabeleceram. Cerca de 1.000 a.C, na África Ocidental, desenvolveram a fundição de ferro.

Rotas comerciais ligando o norte, e seus comerciantes nômades, ao sul, habitado por povos da floresta, surgiram e deram origem a assentamentos numerosos. Entre 2 mil e 1.500 anos atrás, outra migração, conhecida como Migração Bantu, levou agricultores da Idade do Ferro a se espalharem pelo sudeste da África Ocidental. Em consequência disso, povos nativos foram deslocados: os pigmeus se refugiaram nas florestas e os povos do sul foram empurrados para o Deserto do Kalahari.

A ligação entre norte e sul do Deserto do Saara nunca fora completamente estanque. O rio Nilo ligava o Egito dos faraós à Núbia (norte do atual Sudão). A Núbia era foi conquistada pelo Egito 2 mil a.C., e sua influência foi tal que alguns dos últimos faraós eram descendentes de núbios.

Esses mesmos núbios fundaram, em 100 d.C., o Império Axum, banhado pelo Mar Vermelho. Este Império se estendeu em direção ao interior do continente, dando forma ao reino da Abissínia, atual Etiópia. Convertido ao cristianismo no 4ª século d.C., manteve-se relativamente preservado até a ocupação italiano entre 1935 e 1941.

Já o islamismo conquistou rapidamente todo o norte da África no século VII d.C., tomou o rumo do sul e no século XI chegou ao Sahel. Com o tempo, a religião árabe chegou aos portos da costa leste da África, como Mombasa, uma das feitorias fundadas por navegadores árabes.

Pois bem, foi a riqueza acumulada por meio do comércio de ouro com os árabes, a partir de portos da costa leste da África, que permitiu o erguimento do Grande Zimbábue, nos séculos XIV e XV. Outros reinos subsaarianos se beneficiaram do comércio de marfim e escravos. Foi o caso do Império de Gana, do Império do Mali, Songhai e Kanem-Bornu. Todos erguidos entre os séculos XIII e XVII.

A partir do século XV, uma hecatombe preparava seus primeiros passos para se abater sobre a África. Portugueses criavam, uma após outra, feitorias na costa atlântica da África. Seguidos por holandeses, franceses e ingleses, desejavam adquirir escravos para suas fazendas na América. Diversos reinos prosperaram à base desse comércio obsceno: Benin, Oyo, Ashanti.

Esta passagem trágica para os africanos ficou conhecida como Holocausto Africano, na qual milhões de seres humanos foram traficados para as Américas, devastando seu continente natal. Destroçada, a África estava agora de portas abertas para o domínio colonial que se lhe abateria no século XIX.

Rubem L. de F. Auto

Fonte: livro “50 Ideias de História do Mundo...”

CHINA IN BOX – O LONGO SÉCULO XX CHINÊS

O passado glorioso da China imperial é extenso e relativamente conhecido. Desde os tempos do império romano a Rota da Seda, ligando ocidente e oriente na Eurásia, trazia com seus comerciantes mercadorias desejadas por reis e aristocratas: especiarias, seda, porcelana... Em troca, ouro e prata eram despachados noutro sentido.

Mas a revolução industrial e suas máquinas maravilhosas inverteram profundamente o equilíbrio de forças, levando à invasão da China e seu retalhamento entre os vencedores (Reino Unido, França, Alemanha, EUA e outros).

E assim o Império do Meio inaugurava o século XX completamente destroçada. Em apenas 10 anos o imperador foi derrubado, revolucionários nacionalistas e comunistas dividiram o país em duas bandas em um pé de guerra incessante, e senhores da guerra tomaram os cabrestos do que um dia fora um país.

Em 1911 foi iniciada uma Revolução liderada por Sun Yat-Sem, que morreria em 1925. Ele pretendia iniciar uma nova República no norte da China, mas morreu sem ver seu sonho realizado. Yat-Sem foi sucedido por Chinag Kai-chek, militar e nacionalista, que tinha nos comunistas seus maiores inimigos desde 1921, quando o Partido Comunista Chinês foi criado. Estava inaugurada a Guerra Civil chinesa: a cada revolta urbana promovida pelos comunistas, Kai-chek respondia com força máxima.

Já próximo ao final da década de 1920, as fileiras comunistas viam o surgimento de um novo líder, Mao Zedong (mais tarde conhecido como Mao Tsé-Tung). Liderando um sem número de camponeses, fundam uma nova República numa região montanhosa no interior da China, chamada Jiangxi: a República Soviética da China.

Mas os nacionalistas de Kai-chek não permitiram sua existência. Os comunistas tiveram de recuar e esse retorno ficou conhecido como a Longa Marcha de 1934-1935: foram mais de 10 mil quilômetros de caminhada, ao longo dos quais apenas metade dos 10 mil homens que a iniciaram chegaram ao destino, a cidade de Yunnan, no noroeste da China.

A Guerra Civil somente foi suspensa durante a invasão japonesa de 1937, um dos primeiros episódios da II Guerra Mundial. Diante do inimigo comum, comunistas e nacionalistas somaram esforços. Após a derrota japonesa no confronto, a Guerra Civil foi retomada e, em 1º de outubro de 1949, os vitoriosos comunistas inauguraram a República Popular da China, com sede em Pequim. Chiang Kai-chek e seus nacionalistas foram expulsos e se estabeleceram na ilha de Taiwan, onde criaram uma República da China “alternativa” e capitalista.

Inicialmente, Mao obteve apoio da URSS, mas já no final da década de 1950 os dois pareciam relativamente distantes. A Guerra Fria, assim, tomou forma de triângulo, especialmente após a China explodir sua primeira bomba atômica, em 1964. A década de 1970 viu a distensão entre a China e os EUA, num movimento que pretendia isolar a URSS.

Mao defendia a ideia de revolução permanente, pois cria que cada revolução acelerava os processos transformadores, necessários para recuperar terreno e se aproximar das potências mundiais. Dois dos episódios mais marcantes durante sua presidência foram o Grande Salto Adiante e a Revolução Cultural.

O Grande Salto Adiante, de 1958-1961, visava à modernização cultural e econômica do país. Embora tenha exibido resultados impressionante, como a superação da produção de aço do Reino Unido e a criação de inúmeros novas indústrias no país, a resistência de membros do governo e as divergências com a URSS, que levaram à retirada de seu apoio à China, tudo somada a colheitas ruins no período, levaram mais de 20 milhões de chineses à fome.

Essa tragédia humanitária, somada aos massacres de oposicionistas, levou Mao ao enfraquecimento político. Sua resposta veio na forma da Revolução Cultural. Milhões de jovens que compunham sua Guarda Vermelha se agitaram no sentido de recuperar a ideologia que norteava a Revolução Comunista no seu nascedouro. Todos os que demonstravam discordância eram expostos a críticas públicas, sofriam atos de violência e eram enviados para as zonas rurais, onde o labor no campo iria livrá-los do pensamento pequeno burguês e elitista. Milhares de membros do partido, administradores de fábricas, cientistas, professores, técnicos, dentre outros, foram vítimas dessa política. Os excessos levaram o exército a interferir contra a Guarda Vermelha, mas não a fez cessar completamente.    

Mao morreu em 1976, quando ainda se viam sinais da sua conturbada Revolução Cultural. Foi sucedido pelo modernizador Deng Xiaoping – não sem antes vencer uma dura disputa com a chamada “Gangue dos 4”, grupo liderado pela viúva de Mao -, antigo aliado e também vítima da Revolução Cultural, quando se pôs contra as ordens de Mao.  

Em 1978, Deng expôs a ideia que orientaria sua presidência, conhecidas como 4 modernizações: na agricultura, na indústria, na defesa nacional e na ciência e tecnologia. Isso significava abertura econômica para o ocidente, mas manutenção do poder político do Partido Comunista. Empresas capitalistas se instalaram em zonas específicas, no papel tanto de fornecedoras de novas tecnologias como de parceiros comerciais.

A década de 1980 veria uma primeira consequência das políticas modernizantes de Deng: os confrontos na Praça Tianamen, em 1989. Após perceberem as evoluções econômicas pós-abertura, estudantes passaram a exigir maior abertura politica – aproveitando também o movimento iniciado por Gorbatchev na URSS. Mas Deng não pretendia ceder a esses protestos e a revolta foi reprimida violentamente, como mostraram as imagens que rodaram o mundo.

Embora a questão dos direitos humanos seja até hoje motivo de críticas por muitos, a economia cresceu nesse tempo todo a um ritmo de tirar o fôlego, levando à instalação local de milhares de fabricantes europeias e norte-americanas. Os preços baixos dessas mercadorias, conseguidos em grande parte pelos salários depreciados dos trabalhadores locais, possibilitou um crescimento espantoso da economia nos países ricos sem preocupações quanto à pressão inflacionária. Surgiu então uma outra preocupação: matérias-primas em quantidade suficiente e disponível. Para tanto, a China aumentou vertiginosamente sua presença na África.

As preocupações quanto às atitudes dos EUA, eventualmente belicosas contra a China, foram amenizadas pela aquisição de trilhões de dólares do Tesouro americano pelo Banco Central chinês, tornando a China o maior credor do maior devedor do Planeta.

Rubem L. de F. Auto

Fonte: “50 Ideias de história do mundo...”

LÊNIN É DE VÊNUS, STÁLIN É DE MARTE

Karl Marx escreveu toda suas obras tendo em vista uma futura revolução proletária. Se a revolução seria proletária, então seriam necessários milhões deles. Pois bem, onde há proletários? Em economias industrializadas, desenvolvidas. Por esse motivo Marx cria que suas previsões seriam primeiro realizadas na Alemanha. Lá, supunha Marx, a burguesia seria deposta primeiramente, abrindo caminho para que o mesmo ocorresse em outras partes – igualmente ricas e desenvolvidas.

Mas o filósofo alemão não viveu o suficiente para ver sua teoria sendo subvertida por revolucionários russos famélicos e maltrapilhos, profundamente sofridos após a campanha vergonhosa da I Guerra Mundial. A Revolução comunista teve seu estopim na Rússia, na época um Estado feudal, medieval, camponês, que somente poucas décadas antes vira suas primeiras indústrias, em geral adquiridas no exterior, das potências europeias. Era governada pelos Czares, os últimos reis absolutistas, que sobreviveram ao século XIX. Nas palavras de um russo: “Todos os países têm sua Constituição. A nossa é o absolutismo moderado pelo assassinato.”

Até aqueles dias, episódios ocorreram que demonstravam a insatisfação de muitos com a realidade posta: a Revolução Dezembrista de 1825, ou o assassinato de Alexandre II, em 1881, por exemplo. Este último czar foi celebrado como o responsável por abolir o regime de servidão (o escravagismo deles), mas esta medida foi simplesmente ignorada por seus sucessores.

Quando a I Guerra foi declarada, milhões de russos nacionalistas e comprometidos com sua Mãe Rússia se apresentaram para lutar nas fileiras do seu exército. Mas eles seriam liderados por um czar sem compaixão e muito menos capacidade de exercer tal empreitada. O resultado foi que a carnificina europeia foi muito pior do lado russo, e foi essa tragédia que Lênin explorou logo que retornou de seu exílio suíço, em 1917.

Nicolau II levou a nação russa a uma derrota militar quase sem precedentes, ao levar a Rússia à guerra contra o Japão, em 1904-1905. Esta humilhação levou à Revolução de 1905, que descambou em tiros conta manifestantes, motins nas forças armadas, greve geral e rebeliões por toda parte.

A vitória popular foi manifestada na concordância do Czar em formar um Parlamento, chamado Duma, mas logo esse movimento se revelaria uma jogada perspicaz do czar, que aproveitou para identificar seus opositores e massacrá-los.

Como bem dissera Lênin: “Em um país como esse era muito fácil iniciar uma revolução, tão fácil quanto levantar uma pena.”  Enquanto Nicolau enfiava os pés pelas mãos nos campos de batalha da Europa, sua esposa, Alexandra, geria o país com a mesma incapacidade do marido.

Já em 1917 as baixas russas montavam a 8 milhões, somando-se a eles 1 milhão de desertores. Os camponeses se recusavam a enviar alimentos para as cidades, o que provocou fome em larga escala. Não faltava mais nada para o que previra Lênin: em 8 de março de 1917, em Petrogrado, iniciou-se a Revolução Russa.

Soldados e trabalhadores se organizaram num Conselho (Soviete, em russo), que se multiplicaram pelo país. Nicolau ainda tentou uma reação, mandando suas tropas contra os revolucionários, mas o que ele viu foi mais um motim. Em 5 de março, foi obrigado a abdicar do trono, e então foi formado um governo provisório. A partir de então viu-se um embate entre dois grupos, ambos até então do mesmo lado: os bolcheviques (palavra russa para maioria) e os mencheviques (minorias). A discordância deles se devia aos bolcheviques crerem numa Revolução liderada por um grupo de profissionais, enquanto os mencheviques criam ser necessário criar um partido com representação massiva junto à sociedade primeiramente.

Lênin desembarcou em Patrogrado em 16 de abril. Ele era o líder dos bolcheviques, cisão do Partido Operário Social-Democrata Russo desde 1903. Logo de sua chegada, exigiu a transferência do poder do governo provisório para os sovietes. Lênin alegava que o governo provisório não foi capaz de retirar a Rússia definitivamente da I Guerra, não implementou a reforma agrária e não foi capaz de pôr fim à escassez de alimentos.

Após o empoderamento dos sovietes, os bolcheviques conquistaram ampla maioria no soviete de Petrogrado e, em novembro, fizeram a Revolução dentro da Revolução e tomaram o poder.

O novo governo que nascia firmou paz com a Alemanha, em março de 1918. Por outro lado, iniciava-se outra Guerra Civil, desta feita entre o Exército Vermelho, sob a batuta de Leon Trotsky , contra o Exército Branco, antibolchevique e apoiado pelas maiores potências da época. Mas a vitória veio na cor vermelha, em 1920. Mas a máquina russa não parou, diversas regiões do antigo Império foram reconquistadas, e assim nascia a autoproclamada República Socialista Soviética.

Assumindo o governo, Lênin ordenou a desapropriação de latifúndios e distribuição das terras entre os camponeses. Além disso, em razão das infindáveis desavenças internas, Lênin implementou uma espécie de comunismo de guerra, em junho de 1918, quando todas as indústrias foram estatizadas; também ordenou a remessa compulsória de alimentos em poder do campesinato. Os resultados foram desastrosos, afundando o país em uma ainda maior escassez de alimentos. O auge do descontentamento se deu com o motim de Kronstadt, em 1921.    

Lênin teve de reagir, e introduziu a Nova Política Econômica – NEP -, pela qual eram retransferidas para a iniciativa privada diversas das atividades antes estatizadas. Camponeses também foram beneficiados. Agora, finalmente, a Rússia via sua economia decolar.

Lênin morreu em 1924. Imediatamente se iniciou uma disputa que, ainda hoje, mexe com o imaginário de muita gente: Stálin x Trotsky. Foi Trotsky foi expulso do Partido Comunista em 1927, sendo enviado para seu exílio no México, onde foi assassinado. Stálin então jogou no esquecimento os planos de Trotsky de fomentar a Revolução em todo o mundo, limitou seu campo de atuação a seu país, apenas; e fez o mesmo com a NEP de Stalin, ao criar seus planos quinquenais. Por meio destes, a industrialização russa atingiu feitos antes inimagináveis. Por outro lado, no campo, Stálin ordenou a organização coletiva das fazendas, onde os camponeses foram obrigados a laborar, porém sem terem o título de posse dessas terras. Não foram poucas as mortes que se seguiram.

Contudo não houve grandes novidades nesse processo. Já em 1918, Lênin lançou sua polícia secreta, a Tcheka, contra seus opositores, enviando-os todos aos Gulags (campos de trabalho), eventos que se tornaram muito mais frequentes sob Stálin. Os inimigos no campo atendiam por Kulaks, os camponeses ricos, mortos aos milhões. A Ucrânia e o Cazaquistão registraram mais alguns milhões de mortes decorrentes de fome. Entre 1936 e 1938, Stálin ainda promoveu o Grande Expurgo, quando ordenou o assassinato de outros tantos opositores, tanto no Partido quanto no Exército.   

Stálin se manteve no poder até sua morte, em 1953.

Rubem L. de F. Auto

Fonte: livro “50 Ideias de história do mundo....”

QUANDO OS INGLESES CORTAVAM CABEÇAS E FAZIAM REVOLUÇÕES

Após a derrota inglesa contra os normandos, ainda nos estertores da Idade Média, foi criado o Parlamento inglês, que não passava de uma reunião de nobres, latifundiários, religiosos e ricos.

Não se poderia dizer que os monarcas não fossem autocráticos, mas o eram dentro dos limites constitucionais da Magna Carta e das demais leis aprovadas pelo Parlamento. O principal obstáculo no caminho dos reis eram os aumentos de impostos, que somente poderiam ser postos em execução se aprovados pelo Parlamento – que era composto justamente pelos que pagariam esses tributos. Essa verba financiaria as guerras, os palácios... Mas o rei tinha um trunfo: o Parlamento só se reunia se convocado pelo rei.

Já nos tempos de Elizabeth I se acumulavam tensões entre o Parlamento e a Coroa, mas a rainha queria evitar problemas e contornava o quanto podia os focos de tensão. Contudo, seu filho, Jaime I, fora educado para crer que Deus lhe concedera a Coroa. Logo que iniciou seu reinado entrou em choque com o Parlamento, que fez valer sua autoridade concedida pela Magna Carta. Mas Jaime apelou para a venda de monopólios e de títulos públicos, arrecadando assim o montante que desejava, sem precisar de recorrer aos aumentos de impostos.

Pois bem, o cenário pioraria ainda mais com a assunção do trono pelo filho de Jaime, o rei Carlos I. Além de crer na origem divina do seu poder real, era vaidoso e orgulhoso ao ponto de não suportar quaisquer criticas. O católico Carlos assumiu a Coroa em 1625, quando o Parlamento era dominado por protestantes. Se a essa altura Carlos já convivia com a antipatia dos parlamentares por sua esposa, uma princesa católica francesa, os problemas se avolumaram quando os parlamentares recusaram sua cerimônia religiosa de posse.

Carlos desejava reinar sozinho, mas a falta de recursos em Caixa o levou a convocar o Parlamento em 1628 e solicitar uma majoração dos impostos.  A consequência desse ato foi a promulgação da Petição de Direito: estavam recusados os aumentos de impostos sem aprovação do Parlamento e ainda se condenavam diversas atitudes despóticas do rei.  

Foi então que Carlos novamente procurou exercer seu poder sozinho novamente, período esse denominado de Reinado Pessoal (ou Tirania dos Onze Anos). Esse intervalo terminou em 1640, quando Carlos tentou forçar a nomeação de bispos católicos aos escoceses protestantes. A resposta popular veio na forma de uma revolta armada.

Cofres esvaziados novamente, Carlos foi obrigado a convocar o tão odiado Parlamento.

Reunido em 1640, o período denominado de Parlamento Longo obteve vitórias clamorosas contra o empedernido rei: por exemplo, agora o Parlamento seria convocada pelo menos uma vez a cada 3 anos; também estava vetada a dissolução do mesmo sem seu próprio consentimento.

Mas, em 1642, o Parlamento fez um movimento falho: exigiu o controle sobre o exército. A resposta do rei veio na forma de uma marcha de mais de 400 soldados em direção à Câmara dos Comuns , resultando na prisão de 5 líderes. Embora tenha conseguido fugir, a cisão resultou na criação de dois lados, realistas e parlamentaristas, que entraram em guerra aberta: era a Guerra Civil inglesa, também chamada de Revolução Gloriosa, que se estenderia até 1651. Embora nascida no coração da Inglaterra, essa Guerra terminou por arrastar escoceses e irlandeses consigo.

Carlos foi perseguido e finalmente capturado em 1646 e seu julgamento por traição ocorreu em 1649. Considerado culpado, foi decapitado: foi a primeira vez que um monarca era derrubado após ser julgado e condenado pelo povo, representado pelo Parlamento – em vez do que ocorria até então, quando os reis eram depostos por seus rivais dinásticos.

Na sequência, o Parlamento declarou extinta a monarquia inglesa e a transformação da Inglaterra em uma Commonwealth (Comunidade inglesa).

Mas o exército imprimiria algumas mudanças nesse cenário. Seu general mais respeitado, Oliver Cromwell, que lutou ao lado dos parlamentaristas na Guerra Civil, achava o Parlamento por demais conservador. Então, em 1653, reuniu sua tropa e marchou sobre a Câmara dos Comuns, expulsando todos os seus membros. Após, foi nomeado lorde protetor – tornava-se a maior autoridade da nação.

Cromwell morreu em 1658, foi sucedido por seu filho, mas este foi incapaz de reunir a força política de seu pai. Foi quando Carlos II, filho do rei decapitado, retornou à Inglaterra, em 1660, e assumiu o trono inglês.

A Restauração da monarquia não representou qualquer solução para os problemas daqueles anos. Primeiro porque Carlos II tinha consciência de sua fraqueza política e evitou o quanto pode abordar os grandes problemas constitucionais. Segundo, porque seu filho, o católico Jaime II, que subiu ao trono em 1685, e que não tinha o menor pudor com o exercício do poder e deixou seus súditos protestantes com a ligeira impressão de que pretendia reintroduzir sua fé compulsoriamente no país e reinar despoticamente como seu equivalente francês, daria início a mais uma crise.

Em 1688, uma comitiva de nobres procurou Guilherme de Orange, genro de Jaime, e o convidou a invadir a ilha inglesa. Guilherme reuniu 12 mil soldados e procedeu à invasão, não sem antes declarar que respeitaria “as liberdades da Inglaterra e a religião protestante”.

Jaime fugiu para a França em 1689, a Coroa então foi oferecida ao vitorioso Guilherme e à sua esposa, Maria, filha de Jaime e protestante. Mas antes deveria aceitar a Declaração de Direitos, que impunha os limites do poder monárquico e definia direitos e deveres dos súditos.

A Revolução Gloriosa instituiu a monarquia constitucional na Inglaterra, mas seria ingênuo dizer que o Poder foi transferido finalmente para as mãos do povo, haja vista o Parlamento ainda ser governado por uma pequena elite aristocrática e latifundiária.  Somente 200 anos mais tarde e ao cabo de inúmeras revoltas populares o Poder assumiria traços realmente democráticos, com um poder representativo.  

Rubem L. de F. Auto

Fonte: livro “50 Ideias de História do Mundo que você precisa conhecer”

A FOME INSACIÁVEL DO CAPITAL INTERNACIONAL

Em sua magnífica obra, Imperialismo, a fase superior do capitalismo, Lênin buscou alargar os horizontes dos leitores quanto ao caráter colonizador implícito no sistema capitalista moderno:

“Para o capital financeiro não são apenas as fontes de matérias-primas já descobertas que têm importância, mas também as possíveis, pois a técnica avança, nos nossos dias, com uma rapidez incrível, e as terras hoje não aproveitáveis podem tomar-se amanhã terras úteis, se forem descobertos novos métodos (para cujo efeito um banco importante pode enviar uma expedição especial de engenheiros, agrônomos, etc.), se forem investidos grandes capitais. O mesmo acontece com a exploração de riquezas minerais, com os novos métodos de elaboração e utilização de tais ou tais matérias-primas, etc. etc. Daí a tendência inevitável do capital financeiro para ampliar o seu território econômico e até o seu território em geral. Do mesmo modo que os trusts capitalizam os seus bens atribuindo-lhes o dobro ou o triplo do seu valor, tomando em consideração os lucros (e não os lucros presentes) e tendo em conta os resultados ulteriores do monopólio, o capital financeiro manifesta a tendência geral para se apoderar das maiores extensões possíveis de território, seja ele qual for, encontre-se onde se encontrar, por qualquer meio, pensando nas fontes possíveis de matérias-primas e temendo ficar para trás na luta furiosa para alcançar as últimas parcelas do mundo ainda não repartidas ou por conseguir uma nova partilha das já repartidas.”

Em razão da escala que alcançou, a exportação de capitais passou a ser uma necessidade vital do sistema: na forma de créditos, a entes privados ou públicos, os capitais se globalizaram. Ao financiar missões diplomáticas, guerras, expedições científicas, financiaram por conseguinte a globalização e a partilha do mundo entre os grandes de então: Alemanha, França, Inglaterra e EUA. A segurança de ter disponíveis todas as matérias-primas de que necessitavam era assegurada mediante investimentos em infraestruturas de escoamento: estradas, ferrovias, portos etc. Nas palavras do mestre russo:

“No limiar do século XX assistimos à formação de monopólios de outro gênero: primeiro, uniões monopolistas de capitalistas em todos os países de capitalismo desenvolvido; segundo, situação monopolista de uns poucos países riquíssimos, nos quais a acumulação do capital tinha alcançado proporções gigantescas. Constituiu-se um enorme “excedente de capital” nos países avançados (...)

A possibilidade da exportação de capitais é determinada pelo fato de uma série de países atrasados terem sido já incorporados na circulação do capitalismo mundial, terem sido construídas as principais vias férreas ou iniciada a sua construção, terem sido asseguradas as condições elementares para o desenvolvimento da indústria, etc. A necessidade da exportação de capitais obedece ao fato de que em alguns países o capitalismo “amadureceu excessivamente” e o capital (dado o insuficiente desenvolvimento da agricultura e a miséria das massas) carece de campo para a sua colocação “lucrativa”.

“O traço característico deste período - conclui o autor - é, por conseguinte, a partilha da África e da Polinésia.” Como nem na Ásia nem na América existem terras desocupadas, isto é, que não pertençam a nenhum Estado, há que ampliar a conclusão de Supan e dizer que o traço característico do período que nos ocupa é a partilha definitiva do planeta, definitiva não no sentido de ser impossível reparti-lo de novo "pelo contrário, novas partilhas são possíveis e inevitáveis", mas no sentido de que a política colonial dos países capitalistas já completou a conquista de todas as terras não ocupadas que havia no nosso planeta. Pela primeira vez, o mundo encontra-se já repartido, de tal modo que, no futuro, só se poderão efetuar novas partilhas, ou seja, a passagem de territórios de um "proprietário" para outro, e não a passagem de um território sem proprietário para um "dono".”

Quanto à questão da posse de um território e, simultaneamente, gozar de independência real, Lênin cita o caso de Portugal. Exemplo eloqüente de dependência financeira e diplomática, ainda que fosse formalmente um país independente, soberano, na realidade desde a Guerra da Sucessão Espanhola (1701-1714), Portugal estava sob protetorado britânico. A Inglaterra defendeu os lusitanos, tanto na metrópole quanto nas colônias, com vistas a reforçar sua própria posição nas disputas contra seus adversários: Espanha e França.

Em troca, os ingleses obtiveram vantagens comerciais, assegurou suas exportações, tanto de mercadorias quanto de capitais, para Portugal ou para suas colônias, utilizando-se para tanto dos portos e das ilhas portuguesas, seus cabos telegráficos etc.

No entanto, a partilha do planeta não foi tão rentável quanto se supunha em princípio. Após a Revolução Soviética, toda a Rússia quanto todo o território da URSS ficou de fora do sistema capitalista, portanto sem contribuir de nenhuma maneira para seu desenvolvimento. A África se manteve sob o julgo do colonialismo, portanto de uso exclusivo da metrópole correspondente.

As duas Guerras Mundiais serviram apenas para dar sobrevida a essa realidade. Apenas após a II Grande Guerra surgiram novos movimentos de capitais, quando as ex-colônias e os países da América do Sul passaram a ser destino das exportações de capitais.

Mas esse movimento necessitou de alguns fatores precedentes, e o principal deles atendia pelo nome de Plano Marshall. O financiamento dos EUA para reconstrução da economia européia pôs o continente novamente no papel de produtos e exportador de bens, possibilitou a acumulação de excedentes de capitais, que seguiram sua natureza, em busca de aplicações rentáveis.

Outro fator ocorreu em 1973, quando do Choque do Petróleo: a alta assombrosa do preço desse recurso essencial da vida moderna fez com que se acumulassem fortunas imensas nos países produtores, quase todos no Oriente Médio; no entanto, esses países não dispunham de uma infraestrutura financeira para aplicar esse excedente; ao aplicar esses montantes nos bancos ocidentais, que dispunham de uma rede mundial de investimentos, nasciam os petrodólares, que eram imediatamente aplicados nos países em desenvolvimento... a taxas baixas, de forma a “fidelizar” o cliente.

Outro mecanismo engenhoso criado pelos financistas internacionais entrou em cena. O choque do petróleo levou à retração dos mercados europeu e norte-americano. Em razão das vendas internas em queda, desenvolveram-se mecanismos de reciclagem de capitais, pelos quais parte dos empréstimos era destinada à compra de mercadorias exportadas pelo próprio país credor.

Viu-se assim ao maior crescimento dos empréstimos norte-sul na história – e ao maior endividamento do Sul também. E essa dívida toda se revelaria um fardo, com os juros consumindo grande parte dos Orçamentos nacionais.

Evidentemente essa estratégia somente foi possível graças às manipulações políticas do período pós-colonial, que impediam o surgimento de processos de desenvolvimento “não alinhados”. E isso foi agravado pela Guerra Fria, quando as tentativas de criação de fatores de desenvolvimento nacionais eram vistas pelas ex-metrópoles como ameaças de se quebrarem as amarras que permitiam a super-exploração de suas riquezas nacionais.

A cada tentativa de desenvolvimento autônomo correspondia um movimento das potências, que traziam crises políticas, cisões internas, até que os políticos que lideravam os processos autonomistas fossem substituídos por membros das nascentes burguesias locais, em regra corruptos e alienados de seu povo.

Olhando-se o caso da Árica, todos os líderes nacionais que tiraram seus países do jugo colonial nos anos 1960 foram assassinados, no âmbito de operações comandadas pela CIA e pelas suas equivalentes belga, francesa, britânica e portuguesa. Foram eles: Patrice Lumumba, Luís Cabral, Eduardo Mondlane e muitos outros. Não por coincidência, foi o período quando se multiplicaram ditaduras sanguinárias, muitas delas na América Latina.

Golpes findos, a segunda geração de ditadores africanos e latinos abriu suas fronteiras para todo tipo de empréstimo externo, sem restrições: Banco Mundial, bancos privados (americanos, alemães, japoneses), todos encontraram as portas abertas para aplicar seu rico dinheirinho a taxas generosas.

O caso do Banco Mundial é esclarecedor. Nos 20 anos após a II Guerra, orientava-se aquela instituição para a reconstrução das estragos da guerra, quando seu papel foi no mínimo insignificante. Mas no período 1968-1981, essa instituição foi dirigida por Robert McNamara, quando mudou seu foco para o escoamento das riquezas do Terceiro Mundo, mediante remuneração pelo capital investido em operações, em sua maioria, improdutivas. Aí então o Banco assumiu papel mais relevante.  

Como comparativo, se nos seus primeiros 21 anos o Banco Mundial emprestou 10,7 milhões de dólares para 708 projetos, nos 5 anos de McNamara esse núlero saltou para 13,4 milhões aplicados em 760 projetos.

Os anos 1970 viram um aumento da coação sobre o Terceiro Mundo para que incorresse nas linhas de financiamento do BM. Os técnicos do BM também foram coagidos a criarem projetos mais caros, que deveriam vender para o Sul.

Tudo isso foi revelado pela economista Susan George em seu “Crédis sans frontière, la religion sécularie de la Banque Mondiale”:

“O País informado da possibilidade dum projeto assim identificado e concebido pelo BM, apenas tinha que solicitar que o banco estudasse o financiamento.

Os governos já raramente se procupavam em saber como re-embolsariam a sua dívida: como poderiam recusar os capitais caindo nos seus bolsos sem esforço? O Bm define o lugar, o conteúdo, a organização e as prioridades do projeto.”

Demais bancos privados viam os empréstimos do BM como avalizadores de crédito, abriam suas burras para tais países e... assim surgiram os maiores devedores do Planeta Terra, que encarariam uma crise avassaladora na década de 1980.

As dificuldades para pagar suas dívidas decorreram de diversos fatores: queda do preço dos produtos exportados por eles (commodities, em geral); o protecionismo dos países ricos, após a crise da década de 1970; a fuga de capitais em direção ao Norte, ao primeiro espirro do Sul; os péssimos resultados gerados pelos projetos que os endividaram (afinal, foram decididos geralmente por regimes ditatoriais, portanto nada transparentes); e, não menos importante, o aumento brutal da taxa de juros até então praticada nos contratos de empréstimo (a partir de 1982 e como resultado de políticas monetárias restritivas).

Pois bem, após os países e desenvolvimento gastarem até seu último centavo tentando pagar uma dívida impagável, o Banco Mundial se juntou ao FMI para conceber mais uma estratégia de pilhagem: os malfadados Planos de Ajustamento Estrutural. Agora o alvo era o Orçamento Público e suas rubricas destinadas a financiar programas sociais e serviços públicos (saúde, educação, tansporte, etc.) e as amargas privatizações das empresas púbicas (setores de minérios, portos, etc.).

Apenas para termos uma idéia do estrago que essa guerra não declarada do Norte contra o empobrecido Sul, Susan George traz dados à luz: da declaração da crise da dívida, em 1982, e até 1990, portanto ao longo de 108 meses, a cada mês os países devedores pagaram aos credores, e apenas a título de juros, uma média de 6,5 bilhões de dólares. Se somarmos a isso o pagamento do principal, o número salta para 12,45 bilhões de dólares, em média.

Esse montante equivale a 6 Planos Marshall!

E, pasme: no início da década de 1990, os países endividados estavam 61% mais endividados do que em 1982. E mesmo assim os fluxos financeiros se inverteram, o que vitimou todos os países em desenvolvimento, que não contavam mais com aquela complacência toda dos bancos, como na década de 1970.

Para fazer caixa e pagar seu credores, os países devedores aumentaram ainda mais sua produção de matérias-primas para exportação, o que afundou ainda mais o preço desses produtos. Como resposta, reduziram seus custos, o que estagnou os salários reais: na América Latina, a queda dos salários urbanos chegou a 41%; no Brasil, em 1987, os salários eram os mais baixos dos 37 anos anteriores. O primeiro trimestre de 1987 viu o desemprego duplicar. O México viu os salários do setor industrial caírem 50% em 5 anos. Na África, que já vinha de crises nos anos 1970, viu uma queda adicional de 30% nos anos 1980.

Ainda hoje o quadro de dependência se mantém, e 1/3 em média das exportações da América Latina servem para pagar dívidas. Essa realidade é também conseqüências dos calotes decorrentes das condições escorchantes dos empréstimos passados.  

Esse cenário apocalíptico no Terceiro Mundo ensejou a criação dos temidos Planos de Ajuste Estruturais. Aplicado em países que enfrentavam dificuldade par ao pagamento dos juros de suas dívidas, configura-se em um conjunto de regras do FMI objetivando “achar” os recursos necessários para pagar seus credores. A fórmula usada é a aplicação dos conceitos ultraliberais de gestão econômica: sovar o cidadão até que toda a economia e as riquezas nacionais retornem às condições coloniais, satisfazendo assim o Capital.

O país-vítima tinha de concordar com: fim de subsídios para aquisição de alimentos, desvalorização cambial, taxas de juros elevadas, orientação da agricultura para exportação, fim de barreiras alfandegárias, fim de controles de capitais, política tributária draconiana, garantia ao capital estrangeiro, privatizações e fim do Estado-empreendedor. Somente uma ditadura genocida, ou governos que claramente pisem sobre os direitos humanos poderia implantar algo nesse sentido.

Se o FMI idealiza que os países endividados devem exportar o máximo para gerar divisas para o pagamento de suas dívidas, a implosão das condições sociais os leva, em última instância, a exportar até mesmo sua população...

Rubem L. de F. Auto

Fonte: livro “Pobre e Ricos: Globalização e Neoliberalismo”

BANCOS: MASTERS OF PUPPETS

Em seu “Imperialismo, a fase superior do capitalismo”, Lênin reservou bastante espaço para discorrer sobre o que lhe parecia ser a pedra de canto de todos os males, isto é, os bancos:

“A operação fundamental e inicial que os bancos realizam é a de intermediários nos pagamentos. É assim que eles convertem o capital-dinheiro inativo em capital ativo, isto é, em capital que rende lucro; reúnem toda a espécie de rendimentos em dinheiro e colocam-nos à disposição da classe capitalista.

À medida que vão aumentando as operações bancárias e se concentram num número reduzido de estabelecimentos, os bancos convertem-se, de modestos intermediários que eram antes, em monopolistas onipotentes, que dispõem de quase todo o capital-dinheiro do conjunto dos capitalistas e pequenos patrões, bem como da maior parte dos meios de produção e das fontes de matérias-primas de um ou de muitos países. Esta transformação dos numerosos modestos intermediários num punhado de monopolistas constitui um dos processos fundamentais da transformação do capitalismo em imperialismo capitalista, e por isso devemos deter-nos, em primeiro lugar, na concentração bancária.”

As crises sistêmicas que acompanharam o capitalismo ao longo de todo o século XX dão provas de que o processo de concentração denunciado por Lênin há mais de 100 anos não arrefeceu. Sempre que um banco grande adquire um banco menor, muitos argumentam que esse processo é prejudicial à sociedade, pois o mercado ficará nas mãos de menos players e o cada um dos bancos restantes terá maior poder de mercado. 

Contudo, tais argumentações são respondidas de plano, com variações do mesmo discurso: bancos maiores trazem maior segurança ao investidor e a escala maior reduzirá os custos, o que se traduzirá em maiores vantagens para os clientes... Mas, no fundo, trata-se do mesmo processo de sobrevivência do sistema (capitalista): concentração do Capital.

Entre 1820 e 1914, no coração do Império britânico, o número de bancos desmoronou de 600 para 55. Houve diversos períodos em que esse processo se acelerou, como entre 1984 e 1989. O procedimento adotado pode ser por fusão ou aquisição, de maneira acordada ou mediante oferta “hostil, precedidas ou não por aliança estratégica. O objetivo pode ser até mesmo político, como obter escala para se beneficiar de um eventual processo de privatização.

O processo de aceleração da concentração de capital, nos EUA, teve a ver com a desregulamentação do setor. Na Europa, decorreu da liberalização dos movimentos de capitais e de serviços bancários entre países europeus, conseqüência da criação da União Européia.

Nas palavras de Lênin:

“Os grandes estabelecimentos, particularmente os bancos, não só absorvem diretamente os pequenos como os "incorporam", subordinam, incluem-nos no "seu" grupo, no seu "consórcio" - segundo o termo técnico - por meio da "participação" no seu capital, da compra ou da troca de ações, do sistema de créditos, etc., etc.”

Interessante notar que muitos dos colossos financeiros surgidos após tais processos infindáveis de fusões e aquisições foram à lona após a crise de 2008, somente sobrevivendo após a intervenção generosa dos bancos centrais, lançando mão do orçamento público numa escala inédita na história. De uma hora para outra o discurso oco em favor do Estado mínimo foi esquecido. Produtos financeiros, antes propagandeados como invenções revolucionárias eram agora rotulados como produtos “tóxicos” a serem extirpados.

A “ajuda” governamental foi oferecida sem que se precisasse implorar aos governos: muitas daquelas instituições já controlavam as economias nacionais onde atuavam. E não importa o sistema de governo: ditaduras ou democracias são igualmente atingidas em seu centro de poder. Nas palavras de Lênin:

“Ao movimentar contas correntes de vários capitalistas, o banco realiza, aparentemente, uma operação puramente técnica, unicamente auxiliar. Mas quando esta operação cresce até atingir proporções gigantescas, resulta que um punhado de monopolistas subordina as operações comerciais e industriais de toda a sociedade capitalista, colocando-se em condições - por meio das suas relações bancárias, das contas correntes e de outras operações financeiras -, primeiro de conhecer com exatidão a situação dos diferentes capitalistas, depois de controlá-los, exercer influência sobre eles mediante a ampliação ou a restrição do crédito, facilitando-o ou dificultando-o, e, finalmente, de decidir inteiramente sobre o seu destino, determinar a sua rendibilidade, privá-los de capital ou permitir-lhes aumentá-lo rapidamente e em grandes proporções, etc.”

Os excedentes gerados nas indústrias, principalmente, foram convertidos em capitais financeiros, que poderiam ser aplicados em qualquer negócio, desde que oferecesse boas oportunidades de retorno. Lênin também tratou disso:

“O autor divide os grandes bancos russos em dois grupos fundamentais: a) os que funcionam segundo o “sistema de participação” e b) os “independentes” entendendo, contudo, arbitrariamente por “ independência” a independência em relação aos bancos estrangeiros. O autor divide o primeiro grupo em três subgrupos: 1) participação alemã, 2) inglesa e 3) francesa, referindo-se à “participação” e ao domínio dos grandes bancos estrangeiros da nação em causa. Divide os capitais dos bancos em capitais de investimento “produtivo” (no comércio e na indústria) e de investimento “especulativo”, (nas operações bolsistas e financeiras), supondo, de acordo com o ponto de vista pequeno-burguês reformista que lhe é próprio, que é possível sob o capitalismo separar a primeira forma de investimento da segunda e suprimir esta última.

Estes dados mostram que, do total aproximado de 4.000 milhões de rublos que constituem o

capital “ ativo” dos grandes bancos, mais de 3/4, mais de 3.000 milhões, correspondem a bancos que, no fundo, são filiais dos bancos estrangeiros, em primeiro lugar dos parisienses (o famoso trio bancário União Parisiense, Banco de Paris e Países Baixos e Sociedade Geral ) e dos berlinenses (particularmente o Banco Alemão e a Sociedade de Desconto). Dois dos bancos russos mais importantes, o Russo (Banco Russo de Comércio Externo) e o Internacional (Banco Comercial Internacional de São Petersburgo), aumentaram os seus capitais, no período compreendido entre 1906 e 1912, de 44 para 98 milhões de rublos, e os fundos de reserva de 15 para 39 milhões, “trabalhando em 3/4 com capitais alemães”; o primeiro banco pertence ao “consórcio” do Banco Alemão de Berlim; o segundo pertence à Sociedade de Desconto, da mesma capital. (...)

O século XX assinala, pois, o ponto de viragem do velho capitalismo para o novo, da dominação do capital em geral para a dominação do capital financeiro.”

Após expor os dados que o guiaram ao longo dos estudos, Lênin assim concluía:

“Destes dados vê-se imediatamente com que força se destacam os quatro países capitalistas mais ricos, que dispõem aproximadamente de 100 a 150 mil milhões de francos em valores. Desses quatro, dois - Inglaterra e França são os países capitalistas mais velhos e, como veremos, os mais ricos em colônias; os outros dois - os Estados Unidos e a Alemanha - são países capitalistas avançados pela rapidez de desenvolvimento e pelo grau de difusão dos monopólios capitalistas na produção. Os quatro juntos têm 479 mil milhões de francos, isto é, cerca de 80 % do capital financeiro mundial. Quase todo o resto do mundo exerce, de uma forma ou de outra, funções de devedor e tributário desses países, banqueiros internacionais, desses quatro “pilares” do capital financeiro mundial.”

Após apenas 13 anos da publicação dos textos de Lênin, o mundo viria a Crise de 1929, deflagrada exatamente por uma crise bancária. A origem da crise tem como um dos pilares a ausência de distinção entre bancos comerciais e bancos de investimento, o que permitia aos bancos comerciais investirem seus próprios recursos e recursos de terceiros em atividades bastante arriscadas.

Como conseqüência lógica, a saída crise se fez acompanhar de todo um conjunto de leis reguladoras que não mais permitiriam aos bancos agirem como antes. A principal destas leis atendia pelo nome de Glass-Steagall Act – GSA –, aprovado em 1933. Os bancos teriam apenas 1 ano para decidirem se pretendiam atuar no mercado de crédito, ou no mercado de investimentos.

Essas limitações foram relativamente superadas pela criação de Holdings interestaduais que abarcavam entidades de ambas atividades, mas sem sombra de dúvidas trouxe segurança ao cidadão.

Após a II Grande Guerra, o foco se voltou para o mercado de seguros, levando à promulgação da Bank Holding Company Act – BHC -, de 1956.  

Pois bem, a década de 1980 veria Reagan e Thatcher trazendo os ventos do neoliberalismo. No fim daquela década, via-se a implosão do império soviético. Nesse ambiente, poucas coisas floresceram mais do que a desregulamentação bancária.

A década de 1990 veria a desconstrução de todo aquele aparato legal. Sob Clinton, o Riegel-Neal Interstate Banking and Branching Efficiency Act, de 1994, focou na desregulamentação das fusões e aquisições. O Gramm-Leach-Blibey Act, de 1999, levou este processo ainda mais longe. Tudo no mais fiel espírito do Consenso de Washington: disciplina fiscal, redução dos gastos públicos, reforma tributária liberalizante, juros e câmbio balizados pelo mercado, abertura comercial, fim das restrições aos investimentos externos, privatizações, desregulamentação do mercado financeiro e do mercado de trabalho.

A conseqüência mais imediata foi a criação de valores financeiros completamente desvinculados da economia real: a partir de agora o mundo do trabalho estava formalmente voltado para a criação de valores a serem usados em investimentos especulativos; e estes investimentos passaram a contar com todo um arcabouço de produtos financeiros que inflaram as Bolsas de Valores de todo o mundo.

Metais preciosos, alimentos, energia, times de futebol, tudo estava sujeito à especulação em escala global. Obrigações, ações, derivativos, produtos estruturados, diversos tipos de papéis davam o suporte a essas operações. O número de Bolsas de Valores explodiu em todo o mundo.

As conseqüências eram óbvias: redução da parte dos orçamentos públicos dedicados às necessidades da sociedade (saúde, educação, etc.), aumento da renda advinda do capital (mediante aumento da tributação da renda advinda do trabalho), transferência para a iniciativa provada de todas as atividades estatais lucrativas, extinção das diversas vitórias obtidas pelos trabalhadores ao longo do século XX.

Após verterem todos esses recursos no mercado de investimentos (ou melhor, especulação), este conseguiu a proeza de superar todo o PIB mundial. Nos últimos 20 anos, os recursos negociados em Bolsa aumentaram 5 vezes mais depressa do que o PIB mundial. Nos EUA, esse valor, que representava 43% do PIB em 1981, saltou para 180% em 1999.

Este processo teve a ajuda providencial das crises de dívida que afligiram os países em desenvolvimento, após receberem soberbos empréstimos dos países centrais. A crise dos anos 1980 levou à inversão dos fluxos de capitais, que agora se movimentavam em direção ao Norte. Outro processo nesse sentido foi a entrada em cena dos petrodólares e de todo o mecanismo que permitia sua reciclagem.

Pois bem: a razão entre o Capital especulativo e o Capital produtivo é extremamente ameaçadora. O aumento do primeiro levará o sistema a focar neste, em detrimento do setor produtivo, o responsável pela criação dos bens e serviços que atendem a sociedade. Por conseguinte, os países capitalistas desenvolvidos passarão a conviver com taxas cada vez mais altas de desemprego; enquanto suas contrapartes mais pobres sofrerão com níveis cada vez mais altos de repressão contra a sociedade, com o fim de mantê-la no nível da mais absoluta subserviência, no limite da escravidão.

Deve-se ainda citar o caso dos tipos de investimentos que correm por fora das Bolsas, como os CDS – Credit Defalt Swaps: o risco de crédito de um setor é amenizado por um seguro (ou resseguro), mediante pagamento de dado montante. Se tudo correr bem, ótimo! Mas, se ocorrer inadimplemento, o detentor do CDS ou vai à falência, ou são resgatados pelo governo. Esses títulos arriscados e sem qualquer controle somavam 60 trilhões de dólares em 2007.

Grande parte das negociações envolvendo os papéis citados ocorre em paraísos fiscais, também chamados de CFOs – Centros Financeiros Offshore: Estados, Regiões Autônomas, bairros ou mesmo ruas onde legalmente se criam empresas de qualquer ramo, quer servem exclusivamente para movimentar capitais, legais ou ilegais. Seus atrativos são o sigilo bancário absoluto e a ausência de impostos. Enfim, para alguns, o real paraíso. Estão nesse grupo desde a Região Autónoma da Madeira, até a Suíça e o Luxemburgo. Segundo o próprio FMI, tais Centros são fator de instabilidade global, especialmente em razão de sua falta de transparência. Aliás, segundo o mesmo FMI, Londres, Nova Iorque ou Tóquio podem ser classificados como CFOs.

Como comparativo, as Ilhas Caimã contam como 600 bancos lá sediados, 800 companhias de seguros, 25 mil trusts cerca de 5 mil fundos de investimentos. Como citara Barack Obama em sua campanha, apenas o edifício Ugland House era sede de 18 mil empresas. Aliás, as regras lá estabelecidas são bastante semelhantes à do Estado de Delaware, nos EUA, que abriga mais de 500 mil empresas; cerca de metade das companhias norte-americanos que negociam ações têm sede em Delaware. Um edifício apenas abriga mais de 200 mil empresas – no papel, claro.

Por fim, deve-se deixar claro que as Ilhas Caimã abrigam também diversos órgãos do governos dos EUA, instituições privadas com atividades reconhecidamente legais e até um fundo de investimento do Banco Mundial – e a ilha é território do Reino Unido.   

Rubem L. de F. Auto

Fonte: livro “Pobres e Ricos: globalização e neoliberalismo”

COMO A “MÃO INVISÍVEL” SUMIU E RESSURGIU NO SEU BOLSO!

Em seus ensinamentos presentes em “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, de 1916, Lênin lecionou:

“A propriedade privada baseada no trabalho do pequeno patrão, a livre concorrência, a democracia, todas essas palavras de ordem por meio das quais os capitalistas e a sua imprensa enganam os operários e os camponeses, pertencem a um passado distante. O capitalismo transformou-se num sistema universal de subjugação colonial e de estrangulamento financeiro da imensa maioria da população do planeta por um punhado de países «avançados». A partilha desse «saque» efetua-se entre duas ou três potências rapaces, armadas até aos dentes (América, Inglaterra, Japão), que dominam o mundo e arrastam todo o planeta para a sua guerra pela partilha do seu saque.”

Em plena concentração do capital, no debute do século XX, percebemos que a concentração da indústria, seguida da concentração dos bancos, levou à criação do capital financeiro e à sua exportação para todo o globo. Ao modo que acharam para tanto, chamamos de partilha do mundo. Não pela propriedade propriamente dita, mas por áreas de influência.

Lênin analisou a economia alemã da época para tirar suas próprias conclusões:

“O enorme incremento da indústria e o processo notavelmente rápido de concentração da produção em empresas cada vez maiores constituem uma das particularidades mais características do capitalismo.

Na Alemanha, por exemplo, em cada 1000 empresas industriais, em 1882, 3 eram grandes empresas, quer dizer, empregavam mais de 50 operários assalariados; em 1895 eram 6, e 9 em 1907. De cada 100 operários correspondiam-lhes, respectivamente, 22, 30 e 37. Mas a concentração da produção é muito mais intensa do que a dos operários, pois o trabalho nas grandes empresas é muito mais produtivo, como indicam os dados relativos às máquinas a vapor e aos motores elétricos. Se considerarmos aquilo a que na Alemanha se chama indústria no sentido lato desta palavra, quer dizer, incluindo o comércio, as vias de comunicação, etc., obteremos o seguinte quadro: grandes empresas, 30.588 num total de 3.265.623, isto é, apenas 0,9 %. Nelas estão empregados 5.700.000 operários, num total de 14.400.000, isto é, 39,4 %; cavalos-vapor, 6.600.000 para um total de 8.800.000, ou seja, 75,3 %; energia elétrica, 1.200.000 quilowatts para um total de 1.500.000, ou seja, 77,2 %. Menos da centésima parte das empresas tem mais de 3/4 da quantidade total da força motriz a vapor e elétrica! Aos 2.970.000 pequenos estabelecimentos (até 5 operários assalariados), que constituem 91% de todas as empresas, correspondem unicamente 7% da energia elétrica e a vapor! Algumas dezenas de milhares de grandes empresas são tudo, os milhões de pequenas empresas não são nada.”  

O quadro acima ficou completo com o surgimento dos Cartéis e Trusts: grandes empresas estabelecem acordos entre si, por meio dos quais controlam os preços de custo de matérias-primas, ou forçam empresas não cartelizadas a vender seus produtos abaixo do custo de produção, ou definiam níveis de produção, manipulando oferta e preços.

Países europeus e os EUA proibiram tais cartéis, mas na prática eles continuavam existindo e atuando quase sem amarras.

No entanto, não se deve pensar que tais acordos surgiam pacificamente. Lênin citou o economista alemão Kertner, de “Da coação à organização”, em que o autor listava os meios usados pelas organizações em sua luta “moderna, atual, civilizada”: privação de matérias-primas; privação de mão-de-obra, acordos entre capitalistas e operários no sentido de fazer com que estes só aceitassem ofertas de emprego dos proponentes, privação de meios de transporte, dumping, privação de acesso ao crédito e boicote.

O exemplo trazido por Lênin para ilustrar suas assertivas foi o da indústria elétrica:

“A indústria elétrica é a mais típica, do ponto de vista dos últimos progressos da técnica, para o capitalismo de fins do século XIX e princípios do século XX. E, entre os novos países capitalistas, adquiriu maior impulso nos dois mais avançados, os Estados Unidos e a Alemanha. Na Alemanha, a crise de 1900 contribuiu particularmente para a concentração deste ramo da indústria. Os bancos, que nessa época se encontravam já bastante ligados à indústria, aceleraram e aprofundaram ao mais alto grau, durante essa crise, a ruína das empresas relativamente pequenas, a sua absorção pelas grandes (...)

Como resultado, a concentração avançou, depois de 1900, a passos de gigante. Até 1900 tinham existido 7 ou 8 “grupos” na indústria elétrica; cada um era composto por várias sociedades (no total havia 28” e por detrás de cada um havia 2 a 11 bancos. Por volta de 1908-1912 todos esses grupos se fundiram em um ou dois (...)

A famosa AEG (Sociedade Geral de Eletricidade), assim desenvolvida, exerce o seu domínio sobre 175 ou 200 sociedades (através do sistema de “participação”) e dispõe de um capital total de cerca de 1500 milhões de marcos. Só no estrangeiro conta com 34 representações diretas, 12 das quais são sociedades anônimas estabelecidas em mais de dez países. já em 1904 calculava-se que os capitais investidos pela indústria elétrica alemã no estrangeiro ascendiam a 233 milhões de marcos, dos quais 62 milhões na Rússia. Escusado será dizer que a Sociedade Geral de Eletricidade constitui uma

gigantesca empresa “combinada” - só o número das suas sociedades fabris é de 16 - que produz os mais variados artigos, desde cabos e isoladores até automóveis e aparelhos de aviação.”

A marinha mercante não escapou desse processo de concentração:

“Na marinha mercante, o gigantesco processo de concentração conduziu também à partilha do mundo. Na Alemanha destacaram-se duas grandes sociedades: Hamburg-Amerika e a Lloyd da Alemanha do Norte, com um capital de 200 milhões de marcos (ações e obrigações) cada uma, e possuindo barcos num valor de 185 a 189 milhões de marcos. Por outro lado, foi fundado na América, em 1 de janeiro de 1903, o chamado trust Morgan, a Companhia Internacional de Comércio Marítimo, que agrupa nove companhias de navegação americanas e inglesas, e dispõe de um capital de 120 milhões de dólares (480 milhões de marcos). Já em 1903 foi assinado um contrato sobre a partilha do mundo entre os colossos alemães e esse trust anglo-americano no que se refere à partilha dos lucros. As sociedades alemãs renunciaram a entrar em concorrência nos transportes entre a Inglaterra e a América. Fixaram-se taxativamente os portos “reservados” a cada um, criou-se um comitê de controlo comum, etc. O contrato foi concluído para vinte anos, com a prudente reserva de que perderia a validade em caso de guerra.”

Mesmo no entre-guerras esse processo se manteve, apenas foi abrandado pela Crise de 1929. O processo pós-II Grande Guerra levou à concepção das transnacionais e multinacionais atuais, que correspondem a grande parcela do PIB mundial.

Possuindo tamanho poder, esses entes fazem serem aprovados diversos mecanismos de desregulação que lhes favorecem sobremaneira, como: abertura para investimentos no exterior, fim de procedimentos de emissão de autorização, desregulamentação de exigências de investimentos de capitais nacionais ao lado daqueles internacionais, dentre outros.

Naomi Klein fez um paralelo interessante entre os movimentos do capital em tempos recentes e aqueles da época do outro filósofo neoliberal Adam Smith:

“O movimento que Milton Friedman lançou na década de 1950 é mais bem compreendido se visto como uma tentativa por parte do capital das multinacionais de recapturar as fronteiras sem leis e altamente lucrativas que Adam Smith, o antepassado intelectual dos neoliberais de hoje, tanto admirava – mas com uma variação. Em vez de viajar pelas “nações selvagens e bárbaras" ”e Smith onde não existiam as leis ocidentais (pois já não eram uma opção prática), este movimento optou pelo desmantelamento sistemático das leis e regulamentos existentes para recriar essa desordem primordial. E enquanto os colonizadores de Smith obtiveram os seus lucros recorde ao tomarem posse do que era descrito como “terras desoladas” por “uma ninharia”, as multinacionais modernas vêem os programas governamentais os ativos públicos e tudo o que não está à venda como terreno para ser conquistado e tomado – os correios, os parques nacionais, as escolas, a segurança social, o alívio de desastres e tudo o mais que seja administrado pelo governo.”

 Finalmente, os progressos das técnicas de comunicação e dos transportes facilitaram a gestão e a circulação de matérias-primas e bens manufaturados, condições necessárias para que as empresas pudessem deslocar-se para os países de mão-de-obra barata. O estabelecimento de acordos em matéria de proteção de investimentos e de isenções fiscais permitiu um maior lucro aos bancos e às empresas que se lançaram nesse processo de expansão internacional.

Privatização e abertura comercial de países antes refratários à entrada de capitais vindos do exterior foram apenas contribuições a esse processo quase irresistível.  

Nesse sentido, as atividades comerciais foram as primeiras a exceder as fronteiras nacionais; em seguida vieram as atividades de produção. Pesquisa e desenvolvimento da gestão permaneceram nas matrizes.

Rubem L. de F. Auto

Fonte: livro “Pobres e ricos: globalização ou neoliberalismo”

POR QUE OS RICOS PRECISAM DOS POBRES? A PRIVATIZAÇÃO DESNUDADA

O intelectual e líder revolucionário russo Vladimir Ilyich Ulyanov, aqui imortalizado como Lênin, descreveu em "Imperialismo, fase superior do capitalismo" um pequeno manual de como se movimentam os capitais internacionais: 

"Enquanto o capitalismo for capitalismo, o excedente de capital não é consagrado à elevação do nível de vida das massas do país, pois significaria a diminuição dos lucros dos capitalistas, mas ao aumento desses lucros através da exportação de capitais para o estrangeiro, para os países atrasados. Nestes países atrasados o lucro é em geral elevado, pois os capitais são escassos, o preço da terra e os salários relativamente baixos, e as matérias-primas baratas."

Isto é, os investimentos em países atrasados - investimentos físicos ou aquisição de participação -, levam a taxas de lucros bem superiores às observadas em mercados maduros. Portanto é indesejável, do ponto de vista deles, que uma empresa local, estatal ou não, absorva toda essa lucratividade em detrimento de seus empreendimentos, sedentos de uma melhor remuneração do capital dos acionistas.

   

Nesses mercados maduros, ao longo do tempo, observa-se a manutenção (quando não, redução) do padrão de vida das pessoas - em grande parte devido aos investimentos no estrangeiro, que não geram benefícios àquelas pessoas. Pelo contrário, geram muito mais oportunidades nos países destinatários de tais investimentos. 

O medo de perderem seus empregos ou de não pagarem suas contas no fim do mês leva aquelas pessoas à xenofobia, racismo e ao esgarçamento do tecido social. 

Os investimentos locais geram lucros, que só esperam o final do ano-base de apuração para serem enviados às matrizes. O país atrasado, por consequência, passa a sofrer de crises periódicas no Balanço de Pagamento, que gera crise cambial, que gera despesas enormes do Orçamento Público, que sufocam os serviços públicos... 

Como fonte de renda derivada dos investimentos estrangeiros, o país destinatário pode tributar parte do lucro e assim se beneficiar de fato do investimento recebido. Mas, como se sabe, alguns países abrem mão voluntariamente de tributar esses lucros... 

A GEOPOLÍTICA DAS REVOLUÇÕES POR MINUTO DOS ANOS 1980

Livre interpretação da letra:

REVOLUÇÕES POR MINUTO - RPM

Sinais de vida no país vizinho  

Eu já não ando mais sozinho

A canção abre fazendo referência ao fim da ditadura militar na nossa vizinha Argentina. Não era apenas o Brasil que se democratizava naqueles anos.

Toca o telefone,

Chega um telegrama enfim 

Finalmente poderíamos nos comunicar sem medo de que a correspondência fosse violada, ou de que fosse grampeado.

Ouvimos qualquer coisa de Brasília

Aqui, uma referência ao “rock de Brasília”, que virou febre naquele período.

Rumores falam em guerrilha

Foto no jornal,

Cadeia nacional 

As manifestações eram geralmente combatidas com argumentos de que ameaçavam a ordem pública. As enormes manifestações que precederam a queda da Ditadura Militar foram ameaçadas com muitos rumores e especulações pela imprensa de que se tratavam de grupos perigosos (vide atentado a bomba no Riocentro).

Viola o canto ingênuo do caboclo

Enfim, acabava o período de propaganda do governo, que manipulava o que poderia ou não ser impresso. Era ao fim da inocência desinformada.  

Caiu o santo do pau oco

Foge pro riacho,

Foge que eu te acho sim  

Governantes e políticos identificados com a era que findava eram tratados com desprezo pela opinião pública – apesar do Sarney...

Fulano se atirou da ponte aérea  

Não agüentou fila de espera  

Aqui, uma referência às pessoas mais desesperadas, que não suportaram a espera pela abertura democrática - fazendo uma pequena metáfora com “pular da ponte”.  

Apertar os cintos,

Preparar pra descolar

Será que vai? Será que a democracia trará o desenvolvimento que se deseja?  O distanciamento temporal ajuda a responder desanimadamente que aquelas esperanças surgiam em vão... ou quase isso.  

Nos chegam gritos da Ilha do Norte  

Ensaios pra Dança da Morte  

Tem disco pirata,

Tem vídeo cassete até

Aqui, uma referência a Cuba, que via o fim de seu período de tutela soviética e entrada das quinquilharias do capitalismo. Dança da Morte é o nome de um livro apocalíptico de Stephen King.

Agora a China bebe Coca-Cola   

Aqui na esquina cheiram cola  

Biodegradante

Aromatizante tem

E a letra termina tratando da abertura da China ao sistema capitalista, apontando a entrada de “bem” tipicamente capitalista: Coca-Cola.

Enquanto aqui, uma nação capitalista, via a desigualdade social desvelar nosso fracasso enquanto sociedade: cola, depois crack, usado por mendigos nas ruas das grandes cidades.

Isso é biodegradante? Sim, degrada a vida... Mas tem aromatizante para esconder um pouco do incômodo causado...

Rubem L. de F. Auto

     

DA RECEPÇÃO FESTIVA ÀS JURAS DE MORTE – REBELIÕES INDÍGENAS

A recepção idílica dada pelos ameríndios aos portugueses recém-aportados foi muito bem descrita por Pero Vaz de Caminha: os nativos, após deporem seus arcos e flechas em sinal de paz, “foram recebidos com muito prazer e festa” pelos lusitanos, trouxeram água, lenha, mostraram-se “mansos e seguros” o tempo todo, trocaram oferendas e presentes... mas não muito tempo depois essas delicadezas se transformariam em guerras sangrentas, escravidão brutas, epidemias genocidas, conversões forçadas, dentre outros “avanços civilizacionais” trazidos pelos europeus.

As primeiras vilas e povoados litorâneos eram apensos dos engenhos de açúcar da região; vilas e povoados do sertão viviam a mesma dependência em relação à atividade pecuária. Tanto um como o outro sofriam constantes ataques de flechas e lanças dos nativos revoltados com aquela invasão alienígena.

O Recôncavo baiano viu uma das piores dessas rebeliões indígenas, a cargo de indígenas escravizados. Foi em 1567, quando eles atacaram os latifundiários e lideraram uma fuga em massa.

A região que compreende Rio Grande do Norte e Ceará passou a sofrer iguais ameaças a desde 1680, quando o processo e apropriação das terras para a agricultura e a pecuária resultou numa rebelião generalizada dos índios tapuias (isto é, índios não tupis), especialmente os membros da nação janduí. Particularmente violentos, numa ocasião mataram mais de 100 colonos, além de milhares de cabeças de gado. Para esta nação indígena, o temor da escravidão era maior, pois haviam lutado ao lado dos holandeses quando estes ocuparam Pernambuco e seu entorno (na verdade, quase toda a região nordeste) entre 1630 e 1654.

A revolta dos janduí foi combatida com o envio de diversas expedições militares e só foi contida em 1695. O grande líder foi sem dúvidas Canindé: ele comandou índios de diversas etnias, que compreenderam a certa altura 22 aldeias, que se localizavam no sertão de várias capitanias; o exército indígena chegou a contar com 14 mil pessoas armadas de arcos e flechas, sendo 5 mil deles habilitados a usarem armas de fogo. 

Mas o lado inimigo era muito forte e, em 1692, propuseram um armistício: queriam “uma paz perpétua para viver essa nação e a portuguesa como amigas”, prometiam “agir como submissos vassalos com obediência para sempre”, e também se comprometiam a combater forças inimigas, índiso inimigos dos portugueses e a notificar as autoridades sobre minas de ouro, ou outras pedras preciosas que eventualmente achassem. Em troca, pediam para serem mantidos livres, cediam terras aos portugueses, mas pediam para manterem um naco grande o suficiente para seu sustento.   

Muitos conflitos também assolaram a capitania de São Paulo. A proporção de índios em relação a brancos era de 8 para 1; havia um contingente enorme de índios escravizados; tudo isso levou a rebeliões sangrentas a partir de 1650. Um episódio ocorrido em Juqueri, em 1652, terminou com o extermínio dos brancos, incluindo o proprietário da fazenda, a plantação foi queimada e os animais, mortos. Tudo isso causado por 500 a 600 escravos índios rebelados.

As terras pertencentes ao fidalgo Fernão Cabral viram o nascimento de uma seita religiosa, que assumiria contornos de resistência à escravidão. Chamada “Santidade de Jaguaripe”, nasceu por volta de 1580, nasceu numa das regiões onde mais se praticava a escravidão de índios, e seus seguidores criam que suas preces levariam a tempos mais felizes. Era um sincretismo com elementos do catolicismo, possuíam templos, liturgia, cerimônias, tinham ídolos de pedra e reconheciam um papa e diversos bispos.

As cerimônias eram realizadas com consumo de bebidas e chás de tabaco (a erva santa), que levavam transes espirituais. Criam os membros da Igreja na “Terra sem Mal” crença já enraizada na cultura tupinambá, etnia indígena mais populosa no litoral brasileiro até o século XVI. Aos poucos, passou a atrair também escravos e ex-escravos africanos fugidos. O líder da seita era um índio tupi chamado Antônio, catequizado por jesuítas, mas que ainda mantinha muitos traços de sua cultura original.

Inicialmente, o novo culto religioso foi tolerado porque parecia aumentar o fluxo de índios para a região, o que resultava em mais índios escravizados. Mas foi se tornando algo agressivo à medida que saques, ataques e incêndios praticados por seus membros se tornavam mais comuns - plantações e engenhos eram seus alvos preferenciais. Passaram também a recrutar novos membros dentre os escravos das fazendas.

Não demorou para que o alerta fosse dado e “um motim e alevantamento geral contra os brancos” se tornassem uma possibilidade iminente. O tom da reação foi dado pelos senhores de engenho e pela administração colonial, bastante conhecidos pela violência de suas medidas.

Após capturado, em 1585, um de seus papas teve a língua arrancada antes de ser enforcado.

Rubem L. de F. Auto 

Fonte: livro “Desvendando a história da África”